Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3512 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), CELSO POHL MOREIRA DE CASTILHO FILHO (OAB 148428/SP) Processo 0006871-42.2012.8.26.0223 (223.01.2012.006871) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mms do Brasil Ltda - Sidney dos Santos Brandao - Vistos. Fls. 228: Por ora, continue no cump

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2695 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP) (Procurador) - Rafael Prado Guimarães (OAB: 215810/SP) (Procurador) - Mariana Silva Galo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4562 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Antonio Bento Junior (OAB: 63619/SP) - Samir Charles Mattar (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1454 cautelas de praxe. Intime-se e cumpra-se. Santos, 10 de outubro de 2022. - ADV: GUILHERME DA COSTA BARBOSA (OAB 429703/SP) Processo 1032801-22.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Honorato Barros de Abreu - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1506 RELAÇÃO Nº 0866/2022 Processo 0001366-42.2020.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Maria de Barros Alves - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 32 transitou em julgado por preclusão lógica. Certifico ainda haver expedido o mandado de levantament

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho como os juros de mora. Na mesma assentada, o e. STF, por maioria, modulou os efeitos jurídicos da decisão proferida, distinguindo as seguintes situações: a) para os débitos trabalhistas já pagos, de forma judicial ou extrajudicial, devem ser mantidos os critérios que foram utilizados (TR, IPCA-E ou qualquer outro índice), acrescidos dos juros de mora de 1% ao mês; b) para os proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1098 Oliveira - - Valdevina Bento Oliveira - - Edjane Lima Aragão - - Conprem Concreto Pré-moldado Ltda - - Banco do Estado do Espírito Santo S.a Banestes - - Berenice Alaides de Oliveira Camargo - - Adriana Santos Coelho - - Ester Mendes do Amaral - PROATIVA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA - EPP - - Antônio da Paz Sabino

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 898 (OAB 155549/RJ), CARMEN LUCIA BADIA VIDAL (OAB 73389/RS), RODRIGO SIMÕES SILVA (OAB 137674/MG), HELOISA DOS SANTOS SOUZA MENEZES (OAB 128536/MG), JOAO SILVERIO CARDOSO (OAB 26655/DF), EMANUEL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA (OAB 11641/RN), VITOR DE ABREU FALCONERY (OAB 47156/BA), MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1295 GUALBERTO FONTENELE (OAB 40244/DF), APARECIDO JESUS DA SILVA (OAB 167794/RJ), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), MEIRE ESPER KALLÁS (OAB 389430/SP), ALAIR MAQUINEZ DA CRUZ (OAB 152100/RJ), FERNANDA NICOLA JORGE RIBEIRO MACHADO (OAB 161786/ MG), ALAN CARLOS PEREI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1346 (OAB 300081/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), ULISSES SIMÕES DA SILVA (OAB 273921/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP) Processo 1046002-46.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fabiano Cella - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda - - Fidalga Incorporações Spe Ltda. -