Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1288 em favor do executado leia-se Expeça-se mandado de levantamento em favor do requerente”. Intime-se. - ADV: FERNANDO DO VALLE NETINHO (OAB 256245/SP), ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB 58353/SP) Processo 0004995-24.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1027414-89.2018.8.26.0562) (processo principal 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1394 Processo 1023970-48.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marisa da Silva - Defiro a gratuidade e a prioridade na tramitação por se tratar de pessoa idosa. Anote-se. Diante das especificidades da causa e não editado diploma legal atributivo de poderes de conciliação para os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 3331 obras e serviços inseridos em projeto a ser aprovado pela Cetesb, no prazo de 120 dias, sob pena de incidência da multa acima discriminada.Pela sucumbência, os demandados arcarão também com as custas e demais despesas processuais, sendo indevida, entretanto, as suas condenações ao pagamento de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3465 32.2005.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Prefeitura Municipal de Guaruja - Consorcio OP Mariner - - Navegantes Administrações de Bens Móveis e Imóveis LTDA. - Vistos.Prossiga-se no cumprimento da decisão de fls. 499/501, expedindo-se o necessário para liberação de valores bloqueados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 3457 85, parágrafo 8° do Código de Processo Civil.Neste sentido, aliás, se manifestou recentemente o E. TJSP, ao julgar o agravo de instrumento de n° 572.360-4/4-00, oriundo desta Comarca, ocasião em que se consignou:”Não há porque não reconhecer na impugnação caráter contencioso e, consequentemente, apli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1853 de Processo Civil, para responder, querendo, no prazo de 20 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 1º de dezembro de 2020. SILVA RUSSO Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Bianka Zloccowick Borner de Oliveira (OAB: 352959/SP) - Bruno Damasceno Ferreira Santos (OAB: 349578/SP) - Lucas Melo Nóbrega (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 2929 ALEXANDRE RAMOS PAIXÃO (OAB 249673/SP) Processo 0007091-40.2012.8.26.0223 (223.01.2012.007091) - Consignação em Pagamento - Crédito Tributário - Prefeitura Municipal de Guaruja - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL do Colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, onde foram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3064 CÁLCULO INSTITUÍDA POR MEIO DE RESOLUÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1750 (OAB 352160/SP) Processo 1012695-73.2016.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Alfredo Soria Calabre Junior e outro - Processe-se o recurso de apelação nos termos dos artigos 1.010 e 1.012 do CPC.Apresente a parte recorrida as suas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1750 (OAB 352160/SP) Processo 1012695-73.2016.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Alfredo Soria Calabre Junior e outro - Processe-se o recurso de apelação nos termos dos artigos 1.010 e 1.012 do CPC.Apresente a parte recorrida as suas