Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : SENADOR CANEDO 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZENDAS PUBL., DE REG . PUBL. E AMBIENTAL 201402843130 PARTE(S): SAMIR DA SILVA ROCHA T ERMO DE AUDIENCIA AOS 10 DIAS DO MES DE AGOSTO DE 2017, AS 17:30 HORAS, NESTA CIDADE DE SENADOR CANEDO, INTERIOR DO ESTADO DE GOIA S, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRES

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 35456 GO - WALLACE BRAZ FRANCISCO DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201500162862 ACUSAD OS : SAMIR DA SILVA ROCHA E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. DETERMINO A SERVENTIA QUE EXPECA OFICIO A COMARCA DE SENADOR CANEDO INFORMANDO QUE ESTE MAGISTRADO NAO SE OPOE AO RECAMBIAMEN

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NT E, O EXERCICIO PLENO DO DIREITO DE DEFESA, TANTO QUE APRESENTA DA A PRELIMINAR ORA ANALISADA E AS DEMAIS CONSIDERACOES DE REPUDI O A S NARRATIVAS ELENCADAS EM SEDE DA EXORDIAL ACUSATORIA PELOS E SFOR CADOS CAUSIDICOS 10 VERIFICAM-SE OCORRENTES A EXPOSICAO OBJE TIVA E NITIDA DOS FATOS ALEGADAMENTE DELITIVOS E FLEXIONADOS EM F ACE DOS ACUSADOS, EM SEUS ASPECTOS ESSENCIA

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 : SEGUE EM ANEXO DECISAO PROFERIDA ORALMENTE EM AUDIENCIA. DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL ACIMA TRANSCRITO. DESIGNO O DIA ____/____/_ ___, AS ____:____ HORAS PARA A AUDIENCIA DE OITIVA DA VITIMA JOAO CARLOS DE ARAUJO INQUIRICAO DA TESTEMUNHA FERNANDO GARCIAS DA SI LVA (ARROLADA PELA ACUSACAO) E INTERROGATORIO DOS IMPUTADOS RAFAE L MARIANO BORGES E SAMIR DA SILVA ROCHA A

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 DIAS-MULTA. SOPESANDO A APLICACAO DA ATENUANTE TRANSCRITA NO ART IGO 65, INCISO I, DO DIPLOMA PENAL, REMODELO, POR ORA, A SANCAO P ECUNIARIA, ESTABELECENDO-A EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. CONTRARIO S ENSO, CONSTATO A PRESENCA DA AGRAVANTE ESCULPIDA NO ARTIGO 61, IN CISO I DO SISTEMA NORMATIVO PENAL BRASILEIRO, RAZAO PELA QUAL AUM ENTO A PENA SUPRAMENCIONADA EM 20 (VINTE) D

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : III DISPOSITIVO 92.EX POSITIS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PR ETENSAO PUNITIVA ESTATAL ESCULPIDA NA DENUNCIA CARREADA AS LAUDAS 02 USQUE 05 DO OPUSCULO OBJURGADO PARA CONDENAR, COMO CONDENADO TENHO, SAMIR DA SILVA ROCHA, NAS IRAS DOS ARTIGOS 180, CAPUT, DO ESTATUTO PENAL E 14, CAPUT, DA LEI FEDERAL 10.826/03 TODOS NA FO

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 O; M - SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CADEIA PUBLIC A LOCAL - SITUADA NA RUA 10, QD. 05, LT. 01, CONJUNTO UIRAPURU, S ENADOR CANEDO-GO, CEP 75.250-000, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DI AS E DEPOIS DESSE PERIODO, MENSALMENTE, POR 3 (TRES) MESES, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMEN TO DE RETORNO DEVERA OCORRER ANTES DO CUMP

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NO FATO DELITUOSO. ADEMAIS, ENFATIZOU QUE AS CONDICOES PESSOAIS DO ACUSADO, PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDENTES, NAO IMPEDIRIAM A PR ISAO PREVENTIVA QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DO A RTIGO 312 DO CPP. 22. NESTE DIAPASAO, A LAVRA JURISPRUDENCIAL, IN LITTERIS: EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO.EMPREGO DE AR MA, CONCURSO DE PESSOAS.RESTRICAO DA LIBERD

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NTIVA OU EM ESTADO FLAGRANCIAL. PROVA BASTANTE DA EXISTENCIA DO C RIME E SUFICIENTES INDICIOS DE AUTORIA, PARA EFEITO DE TAL PRISAO . NAO SE PODE EXIGIR, PARA ESTA, A MESMA CERTEZA QUE SE EXIGE PAR A A CONDENACAO. PRINCIPIO DA CONFIANCA NOS JUIZES PROXIMOS DAS PR OVAS EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVI CCAO NOS JUIZES SEGUROS DO QUE NOS JUIZE