100 resultados encontrados para samir da silva rocha - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DESSA FORMA, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA E DESIGNO A AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _12__/_08__/_2015, AS 15:30_ HORA S , QUANDO O(S) DENUNCIADO(S) SERA(AO) INTERROGADO(S) E INQUIRIDA S AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES (AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INE XIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETER MINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 25 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR. PROTOCOLO : 129827-74.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 2043 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LEANDRO BARBOSA FALEIRO REQUERENTE : LIDIANY CRUZ SANTANA DESPACHO : VERIFICO QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS NO ART IGO 12, 1 DA LEI 11.340/06. PAUTADO NOS ELEMENTOS COLIGIDOS E CON STATADA A PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHER, DEFI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 ICAO E APREENSAO E NAS DECLARACOES PRESTADAS PELOS AGENTES POLICI AIS E TESTEMUNHAS APONTANDO O AUTUADO COMO O RESPONSAVEL PELA PRA TICA DO CRIME MENCIONADO SUPRA (FUMUS COMMISSI DELICTI). 24.NESSE SENTIDO, A GUISA DE PARADIGMA DESTACO JULGADO DA RELATORIA DO EM ERITO DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS, IN VERBIS: HABEAS COR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 VITIMA : POSTO V&V ACUSADO : ROGER JOSE DE MIRANDA ADV ACUS : 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : 15 EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS N O ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENA L PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11 719/2008), DES I GNO A DATA DE 14/04/2015, AS 17:50 HORAS PARA EFETIVACAO DA AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 81429-62.2019.8.09.0174 1359 FLAGRANTE ANTONIO DA SILVA NOEMI FELIX DOS SANTOS SOUZA JOEFERSON FELIX SOUZA DESPACHO : NESTES TERMOS, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ANTONIO DA SILVA, M EDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO, NOS TERMOS DO ARTI GO 325, I, DO CPP EM 01 (UM) SALARIO-MINIMO, O QUE EQUIVAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 AO DA PENA. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APOS A INTIMA CAO SEM O COMPARECIMENTO DO SENTENCIADO A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFEN SORIA PUBLICA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MANI FESTACAO. POR OUTRO LADO, COM A NOTICIA DA INSTALACAO DA TORNOZEL EIRA ELETRONICA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 E EXPRESSA AUTORIZACAO DO JUIZO; VI - NAO ANDAR ARMADO OU PORTANT O QUALQUER INSTRUMENTO QUE POSSA SER UTILIZADO COMO ARMA; VII - N AO SE APRESENTAR PUBLICAMENTE EMBRIAGADO OU SOB O EFEITO DE QUALQ UER OUTRA ESPECIE DE SUBSTANCIA, PRINCIPALMENTE ENTORPECENTES; VI II - COMPARECER BIMESTRALMENTE EM JUIZO, ATE O DIA DEZ DE CADA ME S, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 O DA TESTEMUNHA GUILHERME ALMEIDA MOREIRA, ARROLADA PELA ACUSACAO . O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU POR VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR ACERCA DA AUSENCIA DA VITIMA. O NOBRE D EFENSOR MANIFESTOU ORALMENTE PELA LIBERDADE PROVISORIA DOS IMPUTA DOS CONSOANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL QUE SEGUE EM ANEXO. A ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET PUGNOU POR VISTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201503604181 REQUERENTE : KENEDY D E SOUZA SILVA NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS DESPAC HO 01. DETERMINO A SERVENTIA QUE ABRA VISTA DO FEITO A EMERITA RE PRESENTANTE MINISTERIAL. 02. APOS, CLS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE G OIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015 ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR