Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALBA VALERIA SUARES ACUSADO : SERGIO DE CASTRO SILVA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201104117902 ACUSADO : SERGIO DE CA STRO SILVA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01 DETERMINO A SERVENT I A QUE EFETIVE IMEDIATO CONTATO COM O COMPLEXO PRI

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ALGUNS JULGADOS DA EGREGIA CORTE GOIANA TEM EXISTIDO UMA DIVERGE NCIA, QUANTO AS REGRAS DE APLICACAO DA SANCAO PECUNIARIA SEREM DI STINTAS DA FIXACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. ASSIM, ALGUNS EMERITOS DESEMBARGADORES ENTENDEM NAO INCIDIR NA FIXACAO DA REPRI MENDA ECONOMICA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES OU CAUSAS D E DIMINUICAO E AUMENTO DE SANCAO COMO FASE AUTO

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 E ANALISE FI NDA A INSTRUCAO E EM SEDE PROPRIA, PELO QUE DESACOLH O IN TOTUM AS ALEGACOES EXPOSTAS AS LAUDAS ANTERIORMENTE MENCIONA DAS DO OPUSCU LO OBJURGADO 14 INEXISTEM, PORTANTO, MOTIVOS ENSEJA DORES DA ABSO LVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO DISPOSTO N O ARTIGO 397 D O SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE 15 EX POSITIS, SUBSU MINDO MINHA CONDUTA AOS DI

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 48562-13.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GABRIEL FELLIPE DE OLIVEIRA MOREIRA EUCLIDES SOARES DE SOUZA SAMIR DA SILVA ROCHA GABRIEL MATHEUS SOUZA NACRUTH VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 4

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFESA DA INSTRUCAO PROCESSUAL E ME DIDA QUE PERMITE A MANUTENCAO DA PRISAO. A SUA SOLTURA NAO E CONV ENIENTE PARA GARANTIR UMA SAUDAVEL COLHEITA DE PROVAS. TRATA-SE D E FATO ENVOLVENDO UM FLAGRANTE EM QUE O PRESO ESTAVA COM CONSIDER AVEL QUANTIDADE DE DROGA, HAVENDO AINDA APURACAO DE SUPOSTO ENVOL VIMENTO EM ASSOCIACAO CRIMINOSA. A MANUTEN

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 1650 gratificações natalinas, nos créditos de FGTS adicionados da multa de 40% e no aviso prévio. O reclamante é beneficiado pela Justiça Gratuita. PAULO CÉSAR DOS SANTOS Os juros e atualização monetária seguem as Leis Federais n. 8177/91, 8660/93, art. 883 da CLT, Decreto-lei n. 2322/87, Juiz do Trabalho Substituto Súmulas n. 200, 307 e 381 do Colendo Tribuna

Seção III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADAO LOPES DE OLIVEIRA ACUSADO : SAMIR DA SILVA ROCHA ADV ACUS : 5259 GO - JOAO IRANIR DA SILVA DESPACHO : ... NAO HAVENDO REQUERIMENT DE DILIGENCIAS, AS ALEGACOES ORAIS FI CAM SUBSTITUIDAS POR APRESENTACAO DE MEMORIAIS. DE-SE VISTA DOS A UTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, E EM S EGUIDA, A DEFESA....

Seção I ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO I 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 : ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO : SAMARA ALVES FERNANDES DE AQUINO ADV(S) : ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 29 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 195696-26.2015.8.09.0000(201591956960) COMARCA : ORIZONA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 IMPETRANTE(S) : ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 1 PACIENTE(S) : ELIAS NATAL D

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 VITIMA : MARCUS EDUARDO DE MELO SOUZA ARIEL BEN HUR COSTA VAZ ADV ACUS : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 37956 GO - WELYTA FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES RECURSAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 10069-98.2018.8.09.0175 : 21 : ACAO PENAL : BAUER PEREIRA MARTINS GHEISLLER MELO FAGUNDES DE LIMA V

Seção I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 20 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 227790-27.2015.8.09.0000(201592277900) COMARCA : URUACU DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBTITUTO DO : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 IMPETRANTE(S) : EDENVAL NUNES DA FONSECA 1 PACIENTE(S) : LEANDRO FREIRE DA SILVA ADV(S) : EDENVAL NUNES DA FONSECA 21 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 228653-80