Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1856 AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS – IRRELEVÂNCIA – PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AO SERVIDOR - JURISPRUDÊNCIA MAJORITÁRIA DO TJSP REFERENDANDO O ENTENDIMENTO PRONUNCIADO NA SENTENÇA – RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1780 SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1394 stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1808 Nº 1008505-13.2014.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Sebastiana Aparecida Roque Rumaquella - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Samir Dancuart Omar - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 2620 464.01.2004.001403-9/000000-000 - nº ordem 990/2004 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SILVIA JORDAO X ESPOLIO DE JOAO BONACASATA - Fls. 130 - PROC: 464.01.2004.001403-9/000000-000 (Ordem 0990/2004) Vistos. Fls. 126/129: a decisão de fls. 125 fica mantida com a ressalva de que onde se lê “inclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 2624 termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado negativo do Bacen-Jud. Int. Pompéia, 17 de maio de 2012. SAMIR DANCUART OMAR Juiz de Direito - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 464.01.2006.000784-5/000000-000 - nº ordem 397/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BUNGE FERTILIZANTES S/A X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2157 0000411-58.2013.8.26.0464 Nº Ordem: 000247/2013 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - LUCIANA GERALDO ROCHA X FÁBIO SOARES VIEIRA - Vistos. Fls. 59: defiro. Proceda-se a consulta pelo sistema BACEN-JUD e INFO-JUD o que constar sobre o endereço do requerido: FABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2175 SAMPAIO MENDES DE OLIVEIRA X SECRETÁRIA DE FINANÇAS PÚBLICAS - FERNANDA JOSÉ BARROSO E OUTROS - Fls. 195 - Vistos. Sobre as preliminares suscitadas nas informações apresentadas, diga a impetrante. Int. Pompéia, 25 de junho de 2013. SAMIR DANCUART OMAR Juiz de Direito - ADV LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2720 OAB/SP 144129 - ADV RÉGIS TADEU DA SILVA OAB/SP 184822 - ADV HELTON DA SILVA TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV BRUNO WHITAKER GHEDINE OAB/SP 222237 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 3043 VALDECIR GONZAGA DE MELO E OUTROS X CLAUDEMIR GOUVÊA - Fls. 260 - PROC: 464.01.2011.002878-9/000000-000 (Ordem 1574/2011) Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, informando na mesma oportunidade se possuem interesse na design