Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 2628 464.01.2008.001839-7/000000-000 - nº ordem 1116/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE - IRMA DA SILVA TRINCA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. IRMA DA SILVA TRINCA, devidamente qualificada nos autos, aforou Ação de Aposentadoria por Idade, em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 2415 Financeira, devidamente corrigida até o efetivo pagamento, majorada por juros contratuais capitalizados desde fevereiro de 1989, e de 44,80%, devidamente corrigida até o efetivo pagamento, majorada por juros contratuais, desde maio de 1990, relativas ao Plano Verão (1989) e ao Plano Collor I (1990). Citad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 710 deu-se à p. 125. A denunciada contestou (pp. 126/147), arguindo preliminarmente a ilegitimidade ativa da autora Larissa, visto não ser proprietária do veículo causador do acidente e por não fazer parte da relação contratual existente entre a primeira autora, Sra. Adriane e a seguradora. Quanto ao mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 714 um empréstimo em seu nome no caixa eletrônico no valor de R$ 1.500,00 para serem pagos em 60 parcelas de R$ 70,66. A autora registrou Boletim de Ocorrência e solicitou ao réu o cancelamento da contratação tendo em vista que não foi a autora quem realizou tal transação, porém estas foram negadas, sob a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 669 no meio em que ele vive; o grau de culpa e a eventual existência de dolo do responsável, bem como sua situação econômica; a reincidência do causador do dano e a probabilidade de eventual e futuramente reincidir; e os atos praticados pelo lesante para minimizar as consequências da lesão. Analisando-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 791 que vai permitir no mais das vezes que o expropriado vá adquirir novo imóvel. É de mister, portanto, que se faça cessar o abuso praticado contra o direito de propriedade, sob o manto da declaração de uma urgência que impõe uma imissão antecipada de posse. Caso venha em hipóteses restritíssimas a se faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 1731 observado a partir dos artigos 2º, 3º, 12 e 13 da Lei Complementar Estadual nº 1.217/2013, de 12.11.2013. Ao contrário do que sustenta a requerida, o art. 12 da Lei Complementar nº 1.217/2013 (“As despesas decorrentes da aplicação desta lei complementar correrão à conta das dotações próprias consign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2297 0001749-04.2012.8.26.0464 (464.01.2012.001749-9/000000-000) Nº Ordem: 001005/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. F. D. X C. P. D. S. - Fls. 40/41 - VISTOS. SILAS FERREIRA DOURADO ajuizou a presente ação de Conversão de Separação Judicial em Divórcio contra CREUZA PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2553 o réu alegou que agiu nessa situação de flagrante da prática criminosa pelo autor, razão pela qual não lhe socorre a causa de exclusão da ilicitude relativa ao exercício regular de direito. E ainda que o fizesse sob o permissivo da prisão em flagrante, o réu ainda haveria de agir dentro dos limites

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2454 qualificado nos autos, promoveu a presente “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” contra BANCO SANTANDER S/A, também qualificada, alegando, em suma, que é correntista do banco requerido e que no dia 23.02.2011 foi no