Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4638 Santos - - Felipe Mauricio Buoze dos Santos - Manifestem-se as partes sobre ao auto de avaliação de fls. 95/96. Prazo: 10 (dez) dias - ADV: FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA (OAB 124791/SP), NATÁLIA MARIA MENDONÇA (OAB 439216/SP) Processo 1000920-27.2021.8.26.0646 - Interdição/Curatela - Nomeação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1369 Manifeste-se a exequente acerca da penhora veicular realizada às fls. 46/47, no prazo 30 (trinta) dias, sob pena de liberação da penhora. 2- Fls. 160: sem prejuízo do determinado no item supra, indefiro a realização de nova pesquisa Sisbajud, pois já realizada por duas vezes, sem sucesso. Por outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4167 S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 505: Observo que foi expedida carta para intimação da Requerente tendo o AR sido devolvido com a informação: “não existe o número” (fls. 506), porém, compulsando os autos verifico que o número correto do imóvel é 2226 (fls. 20) e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4149 de liberdade de 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, nos termos do artigo 49, parágrafo 1º, do Código Penal. Isto por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 661 efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. Nos termos do Comunicado CG Nº 489/2022, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no import

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4293 sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ (OAB 220431/SP), RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/SP) Processo 1000513-21.2021.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.J.S. - B.P.S. - Cls. . . Vistos. Fls. 195: Diante do acordo celebrado às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3938 Federal DAVID DINIZ DANTAS, julgado em 13/07/2021, DJEN DATA: 15/07/2021) DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE. DEPENDENTE. COMPANHEIRA. HABILITAÇÃO DEMAIS HERDEIROS. DESNECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. O artigo 112, da Lei n. 8.213/1991, dispõe que o valor não recebido em vida pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3777 Agravo de Instrumento 3000042-63.2022.8.26.9043; Relator (a):Adriano Pinto de Oliveira; Órgão Julgador: Turma da Fazenda; Foro de Penápolis -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 27/06/2022; Data de Registro: 27/06/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVA PERICIAL CONTÁBIL EM CUMPRIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4153 GABRIELA LEILAINE COLAVITE PAPASSIDERO (OAB 448363/SP), PATRICIA SANTOS CAPARROS (OAB 195434/SP), JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP) Processo 1000563-47.2021.8.26.0646 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - José Dias da Silva Filho - 1) Pg. 75: Nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/1980, def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3414 aceita o encargo, fornecendo-lhe senha para acesso aos autos. No mesmo ato, o perito deverá ser cientificado de que parte dos honorários periciais serão pagos pela Defensoria Pública do Estado (Fundo de Assistência Judiciária FAJ), cujo valor máximo não poderá ultrapassar o limite previsto no art. 1�