Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3878 intimem-se as partes a requererem o que de direito, manifestando-se sobre eventuais petições e depósitos existentes nos autos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser peticionado na forma de incidente processual, instruindo-se o pedido com cálculo elaborado de acordo com o determinado em senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 477 em termos de dar o regular andamento ao feito. - ADV: RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP) Processo 1004608-75.2018.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Assoc. dos Serv. Depto de Agua e Esgoto - Giuliarde Gomes Chagas - Págs. 259/260: Manifeste-se a emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2854 EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1000504-30.2019.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Adevair Curti - Banco Pan S/A - Fls. 124: Manifeste-se a parte autora sobre o deposito efetuado pela parte requerida no valor de R$ 1.398,28 ( hum mil, trezen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3165 aptidão de satisfazer o crédito (art. 659, § 2º, do CPC). 2. Correta a atenção do juízo a quo em indeferir medidas ineficazes que não contribuem para uma tutela jurídica justa. 3. Agravo de instrumento desprovido. (TRF-1 - AG: 707149720124010000 MG 0070714-97.2012.4.01.0000, Relator: JUIZ FEDERAL ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 268 Processo 1004117-97.2020.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Residencial Bem Estar - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos efeitos legais, a desistência manifestada pela parte autora (pág. 31) nestes autos e, em consequência, JULGO EXTINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1010 Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença.Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1026 de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3371 Concedo a parte autora os benefícios da Assistência Judiciária, anotando-se.Intime-se o devedor para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito de R$.636, (seiscentos e trinta e três reais), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda ou comprove que já o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1078 ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptálo às especificidades da causa, observadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1009 inclusive por estar grávida. 2- Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva de parte arguida pelo corréu MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA, uma vez que é pacífica a jurisprudência, nos Tribunais Superiores, no sentido de que a responsabilidade de cuidar da saúde é solidária da União, do Estado, do Dis