76 resultados encontrados para samuel barros de melo - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 983 - Ciência à parte requerente do termo de curatela provisória expedido a fl. 59, cabendo à requerente proceder à assinatura e juntada aos autos do documento no prazo de 10 dias. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP) Processo 1004776-36.2017.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Banc�
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2414 400-A e 400-B para encerramento e abertura de volumes, respectivamente).2) Fls. 402/407: INTIME(M)-SE a parte executada, LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, VERA LÚCIA VIGANÔ DE OLIVEIRA, TANIA MARIA DE OLIVEIRA e ANA LÚCIA DE OLIVEIRA na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, pelo D.J.E., para que
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1993 Processo 0000747-93.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000747) - Monitória - Cheque - Madeu e Madeu Ltda Epp - Nirce da Silva Fernandes - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do processo em seus ulteriores termos. No silêncio da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo. Int
no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se e cumpra-se. 0011316-96.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6302074199 AUTOR: SAMUEL BARROS DE MELO (SP245019 - REYNALDO CALHEIROS VILELA, SP253546 - JEAN CLEBERSON JULIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) DESIGNO a perícia médica para o dia 31 de maio de 2021, às 10:30 horas a cargo do(a) perito(a) cardiologista, Dr(a). MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA, a ser re
Diante das alterações trazidas pela Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, artigo 24, § 1º, que trata da acumulação de pensão por morte com outro benefício, sujeita à redução do valor daquele menos vantajoso, bem como a orientação constante do despacho n.º 6030367/2020 – DFJEF/GACO proferido no Processo SEI n.º 0009811-20.2020.4.03.8000, concedo à parte autora o prazo de cinco dias para que apresente a DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 644 Dano Moral - Banco do Brasil Sa - Vistos.Tendo decorrido o prazo sem apresentação de impugnação ao cumprimento da sentença pela parte requerida, expeça-se a guia de levantamento em favor do autor do valor depositado nos autos (fl. 200). Ademais, proceda o requerido/recorrente ao recolhimento das custas em a
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2257 183 PRAZO: 5 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 926 ADVOGADO : 433271/SP - Luis Felipe Caraça REQDA : Silmara Patricia Fontes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001766-42.2021.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Samuel Barros de Melo ADVOGADO : 253546/SP - Jean Cleberson Juliano REQDO : Município de Taiaçu VARA:3ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍ
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 481 pretensão socioeducativa, resta determinar a aplicação da medida que melhor atende aos princípios informadores da especial lei de regência. Neste ponto, a manifestação ministerial deve ser integralmente acolhida. Os estudos elaborados pela equipe técnica são favoráveis à adolescente. Assume relevânci
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1114 RELAÇÃO Nº 0489/2022 Processo 0003099-46.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 1002040-45.2017.8.26.0291) (processo principal 100204045.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Joaquim Mendes - Vistos. 1. Fls. 42/43: diante do(s) depó