Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2688 favor de WILSON CARLOS PEREIRA DA COSTA, consignando que o acusado deverá comparecer neste Juízo, no primeiro dia útil seguinte à soltura, para audiência de advertência das condições fixadas, sob pena de revogação do benefício e decretação da prisão preventiva. Intimem-se. Ciência ao Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 558 peculiaridades, com o objetivo de verificar a legalidade e até mesmo a razoabilidade do ato tido como ilegal. Posteriormente, com as informações, será possível avaliar todos os aspectos da presente impetração. Com cópia da presente impetração, requisitem-se informações, a serem prestadas com a celeridade que a present

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1156 Dias - Paciente: Andre Luis Cardoso - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sérgio Elias Dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1419 Advs: Ricardo Jorge (OAB: 150825/SP) - Liberdade Nº 0005246-86.2015.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Amparo - Apelante: Peterson Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1543 ver sanada contradição ocorrida na r. sentença, pois foi reconhecida a atenuante da confissão à corré, mas não se reconheceu a condição de mero usuário do paciente. Insurge-se contra o regime prisional fechado e a não incidência do artigo 387, § 2º, do Código de Processo Penal, bem como contra a pena imposta. Destaca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3283 circunscrição e a mesma região administrativa da de Hortolândia, não havendo necessidade de expedição de precatória para fiscalização das medidas impostas. 4. Tendo em vista que a ré Silvia Cristina de Moura não foi localizada para ser citada, estando foragida com mandado de prisão expedido em s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2201 - Marilisa Verzola Meleti (OAB: 273642/SP) - 8º Andar Nº 2133957-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: A. O. F. - Impetrante: A. dos S. A. - Paciente: B. A. C. - Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3005 29/2007, do CNJ, para impressão do atestado de penas, cuja cópia deverá ser entregue a(o) sentenciado(a): Rodrigo Ferreira de Souza. - ADV: FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB 250328/SP) Processo 0001570-44.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DAIANE CRISTINA JESUS DAIANE CRISTINA JE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3367 Nº 2001817-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Ana Paula Caliman Paciente: Filippe Expedito Moreira da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3367 Nº 2001817-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Ana Paula Caliman Paciente: Filippe Expedito Moreira da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cr