Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 2280 AUTOR ADVOGADO BATAGUASSU/MS, 04 de junho de 2021. GABRIEL RODRIGUES DOS ANJOS HUGO HOMERO NUNES DA SILVA(OAB: 307297/SP) SAMUEL CAVALCANTI DA SILVA(OAB: 362432/SP) MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) JEFTER SILVA DE MORAES ANTONIO ARRAES BRANCO AVELINO ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0024378-34.2020.5.24.0096 AUTOR MICH

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Considerando que é no momento da homologação que se deve examinar a questão das contribuições previdenciárias, nos termos do art. 832, § 3º, da CLT, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para apresentação da discriminação das parcelas abrangidas pelo acordo. Intimem-se. CAMPO GRANDE/MS, 04 de maio de 2021. ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA Desembargador Coordenad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001097-98.2021.8.26.0481 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.C.J. ADVOGADO : 200650/SP - Laerte Carlos Magozzo REQDA : C.R.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000660-74.2021.8.26.0481 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 RECLAMADA : Vanusa Pereire Araujo VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0008404-96.2016.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. C. M. B. & Crescêncio Comércio de Móveis LTDA - ME - Claudinei Móveis RECLAMADA : Circe Garcia da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003450-87.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 3034 Processo 1000254-12.2016.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Ailton Felipe de Souza Célio - Intime-se a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de dez (10) dias CORRIDOS para que, querendo, apresente réplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 3420 Processo 1003075-86.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Genimar Aparecido Fernandes de Castro - Fazenda Publica do Municipio de Caiua - Feito nº 2016/004391 Ciência às partes da baixa dos autos do TJSP (improcedência parcial do apelo da ré).Oficie-se via e-mail ao Departamento

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010572-40.2016.5.15.0057 AUTOR SANDRO CRISTIANO DA SILVA ADVOGADO VITOR HUGO NUNES ROCHA(OAB: 241272/SP) RÉU DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - SANDRO CRISTIANO DA SILVA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do exped

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 36073 ADVOGADO HUGO HOMERO NUNES DA SILVA(OAB: 307297/SP) SAMUEL CAVALCANTI DA SILVA(OAB: 362432/SP) CONSTRUTORA KF LTDA - EPP sanções processuais cabíveis. Notificação Processo Nº RTOrd-0010341-42.2018.5.15.0057 AUTOR JONAS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO HUGO HOMERO NUNES DA SILVA(OAB: 307297/SP) ADVOGADO SAMUEL CAVALCANTI DA SILVA(OAB: 362432/SP) RÉU CONSTRUTORA KF LTDA

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 550 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. ADI 5766. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Considerando que o E. STF, na decisão ADI 5766, em 20/10/2021, declarou, por maioria, JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA inconstitucionais os artigos 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Desembargador Federal do Trabalho Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não cabe a con

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 15738 de petição”; e onde consta “artigo 897, alínea “b”, da CLT”, leia-se artigo 897, alínea “a”, da CLT. Mantêm-se inalterado o mérito da decisão ora adequada. Intimem-se. Após, remetam-se os autos à Segunda Instância. PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 23 de novembro de 2021 MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular AAL Processo Nº ATSum-0010132-68.202