123 resultados encontrados para samuel da silva cabral - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 423885-24.2014.8.09.0175 1412 ACAO PENAL ANDRE PIMENTEL DA SILVA WARLENSSON FONSECA DOS REIS OLIVEIRA SAMUEL DA SILVA CABRAL JOKSAN BRUNO DA SILVA ADV ACUS : 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 VITIMA : DIEGO LEONARDO PEREIRA VAZ DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE PEDRO HENRIQUE CASTRO QUALHATO E KAIQUE VICENTE RODRIGU ES DA SILVA, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECAM-SE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 OS APELACAO EM FAVOR DO REFERIDO SENTENCIADO E MANIFESTOU O DESEJ O DE ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO NA INSTANCIA SUPERIOR, CONTUDO , APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 449), DEIXOU DE APRESENTAR RAZOES RECURSAIS (FL. 450). VERIFICO, AINDA, QUE O ADVOGADO SUPRA MENCIONADO NAO APRESENTOU JUSTIFICATIVA, TAMPOUCO COMUNICOU PREVI AMENTE A ESTE JUIZO EVENTUAL RENUNCIA AO MAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 TITUIU ADVOGADO. NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO-LHE A REVELIA, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. QUANTO A PRODUCAO DE PROVA ANTECIPADA, AUSENTES OS REQUISITOS DOS ARTIG OS 225 E 366 (URGENCIA) DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO, POR ENQUANTO, DESNECESSARIA. NO QUE TANGE A PRIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 DO COMPULSO DOS AUTOS, NOTO QUE, ENCERRADOS OS TRABALHOS INVESTI GATORIOS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FUNDAMENTANDO-SE NA FALTA DE JUSTA CAUSA PRA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, AO ARGUMENTO DE QUE AS INVESTIGACOES NAO ANGARIARAM ELEM ENTOS ESCLARECEDORES DA AUTORIA DELITIVA, TAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO INOPORTUNA A REVOGACAO DA PRI SAO DO ACUSADO ANTONIO JOICER DA SILVA BEZERRA, NO MOMENTO, INDEF IRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO E EM CONSEQUENCIA, MANTENHO O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM DESFAVOR DO MESMO. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 U INFERIOR A DOIS ANOS, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRES SO GOIANO DE MAGISTRADOS. ASSIM, O MINISTERIO PUBLICO EFETUOU PRO POSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO(A)(S) ACUSADO(A)(S) , PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDIC OES CONSTANTES DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95. AS CONDICOES ESTABEL ECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL
2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 400 MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE CONCRETO SANTA LUZIA LTDA RICARDO WILLIAN DE CARVALHO BERNARDINO(OAB: 55670/RJ) CENIR CARLOS PEREIRA MARCUS VINICIUS VIOLA FERREIRA(OAB: 157162/RJ) ID nº bb532a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 : MINISTERIO PUBLICO 18 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 166288-18.2013.8.09.0175(201391662881) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : EDINALVA ROSA DOS SANTOS ADV(S) : 32445/GO -MOISES AGOSTINHO BALOI 36100/GO -CLAUDIONOR SILVEIRA DOS SANTOS 17956/GO -OLIVAR BASILIO DA COSTA 1 APELADO(S) : MINIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 COMARCA : CACHOEIRA ALTA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 APELANTE(S) : JONHATAN SILVA SANTOS BRITO ADV(S) : 28158/GO -MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 21 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 366223-68.2015.8.09.0175(201593662238) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1