123 resultados encontrados para samuel da silva cabral - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 AS A SENTENCA COM RELACAO AOS DENUNCIADOS DAVID FRANCA ALVES E BR UNO HENRIQUE FLORIO. CONCERNENTE AO DENUNCIADO JOSE CARLOS PEREIR A DOS SANTOS, DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E Q UEDOU-SE INERTE, NOMEIO-LHE DEFENSOR PERTENCENTE AO QUADRO DA PRO CURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PARA PAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTE ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAL." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 65664-24.2014.8.09.0175 : 243 : ACAO PENAL : SANDRO GONCALVES DE ALMEIDA ARTHUR ROMULO DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : "INTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO ARTHUR ROMULO DE OLIVEIRA, DR. JOSE BATIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVISAO DO BENEFICIO, DEVEND O O FEITO PERMANECER SUSPENSO ATE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS COND ICOES AVENCADAS NO TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CO M DATA PREVISTA PARA TERMINO EM DEZEMBRO DE 2016. INTIMEM-SE. GOI ANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 OUTRO LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESE S ELENCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , NAO SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXP OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2015, AS 10:00 HORAS , OPORTUNIDADE EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA : AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS : IVAN MARCOLINO DA CRUZ ADV(S) : 19389/GO -RODRIGO FERREIRA RODRIGUES : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 259720-52.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1399 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEDER ALVES MORI VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 REFERENTES A MULTA DECORRENTE DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA E AS CUSTAS FINAIS, AS QUAIS SE ENCONTRAM ANEXADAS NA CONTRACAPA DOS AUTOS, BEM ASSIM, EFETUAR OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I 2 APELANTE(S) 3 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 : JOCKSAN BRUNO DA SILVA ADV(S) : 38602/GO -RAFAEL DIAS BARBOSA 37153/GO -JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE : SAMUEL DA SILVA CABRAL ADV(S) : 25667/GO -LUIZ MARTINS NETO 35353/GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 DECISAO 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 28 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 pessoas) e corrupção de menor (subtração de um celular Iphone). Concurso material. Pena: 5 anos e 3 meses de reclusão, regime inicial
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE FARIAS INDICIADO : HYGOR FERNANDO LEOCARDO DUARTE DESPACHO : AUTOS N 1223/2016 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APO S, CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 01 DE SETEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTIN S DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 225453-88.2016.8.09.0175 : 967 : FLAGRANTE/INQUERITO : KAIO FELIPE FERREIRA