Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 2084 privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do termo pobreza, deferindo ou não o benefício.” (Código de Processo Civil Comentado, RT, 2002, p. 1494) A necessidade de comprovação da alegada situação de pobreza mais se evidencia pelo teor do artigo 5º da Lei Estadual 11608/0

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1352 223 ADV: RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 0159297-76.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Raimundo Nonato dos Santos - R.h. Defiro a gratuidade judicial. Tendo em vista a complexidade da matéria, converto o rito sumário em ordinário. Cite(m)-se por carta com aviso de recebimento, consignando-se no expediente supra de que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1563 Bernardo - - Prefeitura do Município de Guaxupé - - Prefeitura do Município de Registro - - Prefeitura do Município de Manaus - - Prefeitura do Município de Ribeirão Preto - - Prefeitura do Município de Caxias do Sul - - Prefeitura do Município de Uberaba - - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outros - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2438 despesas processuais Deverá incidir correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Serão devidos também juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, na forma CC, art. 397, par. ún. e art. 405. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1664 Processo 1006875-90.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Neusa Olívia da Conceição Vigatti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - Cumpra-se o V. Acórdão. Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte exequ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 4282 Madalena Cabeleireiros Ltda - Banco Cooperativo do Brasil S/A - Vistos. Tutela de urgência. Não estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão da tutela provisória. Em sede de cognição sumária, não há probabilidade do direito da Autora, porquanto os elementos

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Nº 2013.01.1.177335-8 - Cumprimento de Sentenca - A: GERSION DE CASTRO SILVA. Adv(s).: DF040122 - Leandro Ribeiro Matias. R: PAULO TADEU SILVA DARCADIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: CONSTRUTORA AMBIPLANET LTDA - EPP. Adv(s).: (.). Defiro o pedido de desconstituição da penhora das quotas sociais/ações pertencentes à parte executada. Expeça-se ofício para a Junta Comercial de SP, a

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2018 Juiz de Direito: Paulo Afonso Cavichioli Carmona Diretora de Secretaria: Maureanne Bezerra Cassiano da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA Nº 2012.01.1.199291-9 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federa

Caderno único ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de março de 2014 ADMINISTRACAO E SERVICOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a pagar as custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3048 art. 827, § 1º do CPC, em caso de pagamento no prazo estipulado, o valor dos honorários será reduzido pela metade. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Nã