Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 888 Processo 1022320-51.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1014409-56.2013.8.26) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Dorothéa Antonia Pereira Monteiro - - Sonia Maria Pierri Ditt Frigeri - - DENISE CARLETTI FRIGERI - - NILTON CARLETTI FRIGERI - - Hélio Carletti Frigeri - - NEY CARLETTI FRIGERI - Nilse Carlett

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 862 apontando eventual equívoco (fls. 309). Indeferida a solicitação (fls. 310), houve interposição de agravo retido (fls. 326/329). Após apresentadas as contrarrazões (fls. 334/335), a decisão de indeferimento foi mantida (fls. 336). As partes apresentaram suas alegações finais (fls. 314/317 e 320/325

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1821 particular de cessão de compromisso de compra e venda ou da escritura pública outorgada ao promitente-comprador, em virtude quitação da avença.Diante disso, deve-se atribuir peso maior à presunção de legalidade e veracidade que milita em favor das CDAs, concluindo-se, então, pela imputação da condiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2262 799 particular do agente público. Pois, nos dizeres de Eduardo García de Enterría, “(...) podemos provisoriamente concluir, sem grande esforço, que o conceito legal de interesse público ou interesse geral é utilizado pela Constituição, como por todas as leis, com uma inequívoca intenção delimitadora (...)”Sobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1409 108911/SP) Processo 1001866-22.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - José Wagner Pinheiro - Vistos,Diante da alegação da requerida de que cumpriu a obrigação de fazer determinada em sentença, manifeste-se o exeqüente sobre a existência de qualquer obrigação imposta ao executado, neste pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 515 CAIRES (OAB 343690/SP) Processo 1003326-45.2016.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Transcomércio de Hortifrutigranjeiros Stocco Ltda - José Aparecido Rodrigues - Não foi dado atendimento a publicação de fls. Retro, assim a publicação está sendo reiterada pela 2ª vez (2ª PUBLICA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2260 1195 Processo 0427897-13.1999.8.26.0053 (053.99.427897-0) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios Rosangela Teschima Mazloum - - Rosilene de Sousa Santos - - Rosangela Augusto A. de Paiva - - Rosalia Lima Alonso Gomes e outros - Municipalidade de São Paulo - Execução nº 285/16V I S T O S.1. Fls. 1383:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 1917 reconvinda ao pagamento das duplicatas relacionadas à fls. 02/03, com atualização monetária desde o vencimento e juros de mora de 1,0% a contar da citação. Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e verba honorária que arbitro em 20% sobre o valor atualizado da causa. P.R.I.C. - ADV: SAMUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 537 que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito o pedido de desistência manifestado pelo autor. Face ao exposto, JULGA-SE EXTINTO o processo nos termos do art. 267, VIII do CPC. Se o caso, solicite-se da Central de Mandados a devolução do mandado de busca e apreensão, independentemente de cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1898 todos os termos do contrato e concordou com todas as suas cláusulas quando o firmou. Pugna pela extinção da ação, ou, seja ela julgada improcedente. Houve réplica. Instadas as Partes a se manifestarem acerca das provas que pretendiam produzir, o Autor requereu prova pericial, e o Requerido postulou pelo