Caderno único ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Num Processo Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 046006-5 FÁTIMA RAFAEL CARMELITA BRASIL BANCO J SAFRA S/A SERVIO TULIO DE BARCELOS e outro(s) MARCELO FERNANDES TOLENTINO NAO CONSTA ADVOGADO DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110460065 - BUSCA E APREENSÃO (COISA) NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. R

Caderno único ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2014 DF029047- ALESSANDRA 2010.01.1.163342-4 SOARES DA COSTA MELO DF026089- ANA PAULA CHEDID 2011.01.1.099315-5 DE OLIVEIRA LIMA DF024925- ITALO ANTUNES DA 2013.01.1.022395-5 NOBREGA DF029438- HUMBERTO VINICIUS 1998.01.1.017568-3 NICOLI ARGUELLO DF040790- IGOR NORBERTO 2013.01.1.069640-2 SPINDOLA CAMPELO DF012330- MARCELO LUIZ AVILA 2005.01.1.063307-7 DE BESSA DF016780- LAURA GUIMARAES 2009.01.1.131133-5 FIGUEIREDO DF021946- CEZAR ROCHA 2011.01.1.173624-5 PEREIRA DOS SANTOS DF038

Caderno único ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2014 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de maio de 2014 Decisão SAMUEL LIMA LINS e outro(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) 2ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO - 20121210064444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem D

Caderno único ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de maio de 2014 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. DISTRITO FEDERAL TASSIANA ARAUJO TENORIO (Procurador) OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110327129 - ORDINARIA JAMES EDUARDO OLIVEIRA CRUZ MACEDO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2013 01 1 045301-5 CLEOMILSON PEREIRA DE ASSIS E OUT

Caderno único ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de março de 2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. CLAUDIA DOMINGOS ALBINO MARCUS JOSÉ DA CRUZ PALOMO e outro(s) ADRIANO GONCALVES BARBOSA DE CASTRO RAPHAEL BORGES LEAL DE SOUZA e outro(s) OS MESMOS DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20100110360754 - PRESTACAO DE CONTAS - OFERECIDAS CRUZ MACEDO FERNANDO HABIBE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advog

Caderno único ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de março de 2014 Agravantes Advogados Agravado Advogados Agravado Advogados MARLENE ARSENIO SOARES E OUTROS Dr.(a) FABIANO ARSENIO SOARES e SAMANTHA VASCONCELOS CHACON E OUTROS TUDOR BRASÍLIA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS E COMPONENTES LTDA Dr.(a) SAMUEL LIMA LINS E OUTROS BANCO DO BRASIL S/A Dr.(a) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogado Agravado Advogados 2009

Caderno único ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO ROBINSON NEVES FILHO e outro(s) DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20100111831329 - COMINATORIA SIMONE LUCINDO FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator

Caderno único ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2013 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão FERNANDO HABIBE SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ROBINSON NEVES FILHO CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO e outro(s) EMERI NARCISO DE SOUZA DA CONCEICAO RODRIGO DANIEL DOS SANTOS e outro(s) QUARTA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20100111134046 - REVISAO DE CONTRATO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Proces

Caderno único ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2013 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 00 2 007030-3 ANGELO CANDUCCI PASSARELI DISTRITO FEDERAL MARTA BLOM CHEN YEN (Procurador) NAZA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA NAO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20110110739578 - Execução Fiscal CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s)

Caderno único ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão EDNALVA SOUZA LIMA 'MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS e outro(s) BRB BANCO DE BRASILIA SA GABRIELA VICTOR TAVARES MENDES e outro(s) OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111997425 - COBRANCA NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Or