Caderno único ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. BANCO ITAUCARD S/A GISELLY EDUARDO RIBEIRO e outro(s) OS MESMOS QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120110829164 - REVISIONAL GISLENE PINHEIRO JOÃO EGMONT Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2012 01 1 093061-3 VALTER PEREIRA BARBOSA ÍTALO ANTUNES DA NÓBREGA

Caderno único ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de abril de 2014 Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA LEANDRO DIAS PORTO BATISTA RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH e outro(s) DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20130111421576 - OBRIGACAO DE FAZER CARMELITA BRASIL Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisora Desª. 2013 01 1 149315-3 L. R. P. DEFENSORIA

Caderno único ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de março de 2014 Num Processo Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 055975-4 EDI MARIA COUTINHO BIZZI DISTRITO FEDERAL LUIS FERNANDO BELEM PERES MIRELA LIMA E COSTA E OUTROS VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - ORDINARIA CONHECIDO. PREJUDICIAL DE MÉRITO REJEITADA. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2014 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 109/112 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 JOÃO EGMONT BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) RONICASSIO ALVES LEANDRO NAO CONSTA ADVOGADO VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DO RIACHO FUNDO - 20121310053178 - BUSCA E APREENSAO (COISA) FLS.''Vistos etc. (...) Ao demais, no caso concreto, não houve intimação pessoal da autor

Caderno único ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de abril de 2014 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s) BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA e outro(s) DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111081667 - REVISIONAL CONHECER. NEGAR PROVIMENTO POR MAIORIA. VENCIDO O RELATOR. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O REVISOR Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelan

Caderno único ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão ALFEU MACHADO ICEC INDUSTRIA DE CONSTRUCAO LTDA GISANDRO CARLOS JULIO e outro(s) WAL MART BRASIL LTDA ALFREDO ZUCCA NETO LEONARDO ROMEIRO BEZERRA e outro(s) VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120110116844 - MONITORIA CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargan

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de setembro de 2014 Decisão DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 01 1 108071-0 FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS IONE DE CASSIA CORREA MAIA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outro(s) JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA JOSÉ ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORRÊA FULVIO ANTONIO BIZZ

Caderno único ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2014 Recorrido Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso ordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2013 00 2 026029-4 RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS N. JHONE ERONDI RAIMUNDO Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Ante o exposto, DEFIRO o processa

Caderno único ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2014 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Decisão OTÁVIO AUGUSTO SILVA LEMOS JOSE CARLOS DE MORAIS E OUTROS SERGIO PALOMARES e outro(s) DISTRITO FEDERAL NAO CONSTA ADVOGADO QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110530543 - REPARACAO DE DANOS CONHECER. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Revisor Des. Ap

Caderno único ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de maio de 2014 III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2010 01 1 074915-4 RECURSO ESPECIAL ADESIVO NO RECURSO ESPECIAL N. R. L. J. Dr.(a) REGINO FRANCISCO DE SOUSA E OUTROS P. S. S. Dr.(a) ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES E OUTROS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial adesivo. Publique-se. N. Pro