Caderno único ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de setembro de 2013 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão BANCO DO BRASIL SA ERIC SARMANHO DE ALBUQUERQUE e outro(s) 18ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110110357344 - Procedimento Ordinário NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 00 2 018453-0 SÉRGIO ROCHA GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE LTDA MARCONI CHIANCA TOSCANO

Caderno único ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2013 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA (Procurador) ZILMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE NORMA LUCIA PINHEIRO OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110110976266 - ANULATORIA SÉRGIO ROCHA CARMELITA BRASIL Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Or

Caderno único ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2013 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC PAUTA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 076/2013 Despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em Juízo de Admissibilidade. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2008 01 1 033059-7 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. IVANIL JESUS DOS SANTOS JUNIOR Dr.(a) RODRI

Caderno único ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2013 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2013 Relator Des. Revisor Des. 2010 01 1 113388-8 VINICIUS ZANETTI DA SILVA JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO e outro(s) DISTRITO FEDERAL PATRÍCIA LYRIO ASSREUY (Procurador) QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100111133888 - CAUTELAR INOMINADA; 20100111338787 - ACAO DE CONHECIMENTO ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS ANTONINHO L

Caderno único ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Relator Des. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2013 00 2 025585-2 HUGO DE OLIVEIRA ARRUDA GALINOS DEMETRIUS CONTOYANNIS e outro(s) CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES e outro(s) VARA CÍVEL DO PARANOÁ - 20120810082290 - Reintegração / Manutenção de Posse ANA CANTARINO Num Processo

Caderno único ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2013 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de outubro de 2013 Decisão PAULO JOAQUIM DE ARAÚJO e outro(s) RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGO BEZERRA CORREA e outro(s) VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20111110066064 Cumprimento de sentença PROVIDO PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 00 2 020112

Caderno único ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2013 Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Dr.(a) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES Diante do exposto, determino à SUREC o sobrestamento do presente recurso. Publique-se. RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. Processo Recurso Recorrentes Advogado Recorrido Advogado 2009 01 1 011764-5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N. DETRAN/DF - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS Dr.(a) IVA

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão SIMONE LUCINDO HELOISA HELENA FONSECA JOSÉ BANDEIRA DA ROCHA JÚNIOR MARIA IMACULADA FONSECA RONALDO RODRIGUES SALES OLIVIA DANIELLE MENDES DE OLIVEIRA LOYANE BERNADETE BOTELHO BORGES DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20090111956894 - MONITORIA CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora

Caderno único ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2013 Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2013 Relatora Desª. Revisor Des. QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110032663 - ACAO DE CONHECIMENTO NÍDIA CORRÊA LIMA GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2010 01 1 034991-2 ELIENE DE SOUSA COSTA SAMUEL LIMA LINS e outro(s) HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO ANA KARINA FRENHAN

Caderno único ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2013 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de agosto de 2013 Decisão AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A MICHEL DOS SANTOS CORREA ROBERTA ALVES ZANATTA MARINALVA CAMPOS DE ARAÚJO VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20101110058350 OBRIGACAO DE FAZER NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(