Caderno único ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de março de 2014 Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão ROSANA BENENCASE e outro(s) OS MESMOS SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SINDIRECEITA ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI e outro(s) BRASIL TELECOM S/A E OUTROS FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA e outro(s) SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110111470820 - ACAO SOB RITO ORDINARIO CONHE

Caderno único ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de março de 2014 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2012 01 1 120798-8 TITO FLAVIO MARCOLINI E OUTROS RODRIGO DANIEL DOS SANTOS MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR FABIANA FERNANDEZ e outro(s) OS MESMOS VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111207988 - DECLARATORIA FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE ASS

Caderno único ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 00 2 016184-3 ANTONINHO LOPES MIGUEL PEREIRA SAMUEL LIMA LINS e outro(s) BANCO ITAUCARD S/A NAO CONSTA ADVOGADO 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110799789 - Procedimento Ordinário NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decis

Caderno único ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de abril de 2014 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão DAVI JOSE CARVALHO E OUTROS GEORGE MARIANO DA SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS MARILIA LTDA E OUTROS JOSIAS LEITE DE FREITAS JUNIOR DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20100111632500 - INDENIZACAO CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 07 1 011

Caderno único ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2014 Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de abril de 2014 Decisão JOELMA ALVES ROMEIRO e outro(s) OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110110675305 - MANDADO DE SEGURANCA CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 01 1 078615-6 ANGELO CANDUCCI PASSARELI JOÃO EGMONT COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCEIRA RCI BRASIL L

Caderno único ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2013 Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. SOLANGE LEILA VIDAL LIMA QUARTA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20110110012756 - PRESTACAO DE CONTAS LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS ROMEU GONZAGA NEIVA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2011 01 1 011137-5 MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI e outro(s) RAUL ALVES VASCONCELOS THAI

Caderno único ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de setembro de 2013 Origem Relator Des. Revisor Des. DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20030110897489 - EXECUCAO SILVA LEMOS MARIO-ZAM BELMIRO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2004 01 1 034914-6 BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A BRUNO DOS ANJOS PEREIRA NADIR LUIZ PEREIRA RORAIMA DUARTE CARLOS HENRIQUE RIBEIRO MONTE REI CAL

Caderno único ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2013 Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de setembro de 2013 PRIMEIRA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA - SANTA MARIA 20091010064247 - REINTEGRACAO DE POSSE GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA OTÁVIO AUGUSTO Relator Des. Revisor Des. 2010 01 1 028913-8 EVILÁSIO PESSOA DA SILVA ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGE

Caderno único ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2013 Advogado(s) Origem Decisão GISELLE FAVA DE OLIVEIRA e outro(s) DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110110170788 - COBRANCA CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 01 1 019305-1 ANGELO CANDUCCI PASSARELI DISTRITO FEDERAL JAQUELINE BRITO DE BARROS (Procurador) LIMPAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA

Caderno único ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2013 Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 Decisão SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20120910244252 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - 20120910191240 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL APELAÇÃO DESPROVIDA. UNÂNIME. AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 09 1 026409-4 JAIR SOARES JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA BANCO ITAULEASING S/A NELSON P