Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1338 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a rescisão do negócio celebrado entre as partes e condenar a ré a restituir ao autor o valor de R$ 28.645,78, com correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o ajuizamento da demanda e juros de mora de 1% ao mês a conta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora com relação à contestação no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. 0005886-79.2015.403.6128 - PEDRO LUIZ SAVOY(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2690 - HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO) Manifeste-se a parte autora com relação à contestação no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem prod

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000471-38.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6304012322 AUTOR: CLAUDINEI MENDES PAZ (SP074690 - WALTER MARCIANO DE ASSIS, SP278550 - SAMUEL MARTIN DE ASSIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Vistos. Já convertido o precatório em depósito (PRC nº 20170001580R), autorizo o levantamento dos valores da seguinte forma: 30% dos valores em favor do advogado Walter Marciano de Assis, OAB/SP 074.690 e CPF nº 321.632.638-19

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000469-29.2020.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6304005817 AUTOR: ZILDA GARCIA BREVE (SP327762 - RENATO CANDIDO DE OLIVEIRA) RÉU: MARIA DO CARMO BATAGIN DINIZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( KEDMA IARA FERREIRA) Ciência às partes da juntada do Laudo Contábil Complementar. Diante das regras relativas à acumulação de benefícios previdenciários previstos na EC n. 103/2019, tornou-se imprescindível à parte autora apresentar declaração

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 12459 conciliação ou mediação por meio eletrônico, tanto nos arts. 193 e para réplica, a fluir a partir da audiência e agendamento de 194 do CPC, quanto no art. 4o, §5o, da Resolução Administrativa no audiência de instrução, se o caso, além de outras determinações 4/2017 do TRT da 15a Região, nos arts. 3o, IV e 7o, I, da necessárias para regular andamen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: intime-se o INSS para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, parágrafo 5º do Código de Processo Civil). Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.TRF da 3ª Região. 0007842-33.2015.403.6128 - AUGUSTO BORIN(SP278550 - SAMUEL MART

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juizado. Com o trânsito em julgado, expeça-se o correspondente Ofício Requisitório ou Precatório para pagamento dos atrasados. Sem condenação em honorários e em outras verbas de sucumbência, nesta instância judicial. P.R.I.Oficie-se. DECISÃO JEF - 7 0004162-89.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6304003225 AUTOR: APARECIDA MARIA INOCENCIO NUNES (SP320450 - LÚCIA DE FÁTIMA MOURA PAIVA DE SOUSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil), sobre alegação constante na contestação, relativa a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as matérias enumeradas no artigo 337

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1072 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA DAS GRAÇAS BERNARDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2014 Processo 0000090-78.2014.8.26.0111 - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1046 494/107 e RJTJESP110/305. Oficie-se à empregadora de fls. 04 para o desconto dos alimentos, observando-se o estabelecido a fls. 07. Int. Ciência ao MP. - ADV SÍLVIA REGINA TRESMONDI OAB/SP 163397 Centimetragem justiça COBRANÇA DE PROCESSOS COM PRAZO EXCEDIDO (levantamento feito em 18/07/2012 Por determinaç