353 resultados encontrados para samuel martin de assis - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
cognição sumária, não vislumbro a existência de prova suficiente a demonstrar a verossimilhança das alegações do autor, sendo imprescindível o revolver aprofundado das provas para o enquadramento dos períodos de atividade especial pretendidos e contagem do tempo insalubre total, cujo momento oportuno é o da prolação da sentença, dependendo de análise pormenorizada das condições de trabalho a que estivera exposto, bem como a aferição da permanência e habitualidade da exposiç�
TJSP 07/02/2019 - Pág. 2928 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2928 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: A. de S. S. (Menor) - Recorrido: S. M. de S. de J. e outro - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Com declaração de voto convergente do 2º juiz. - REMESSA NECESS�
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 867 Processo 0020646-94.2011.8.26.0309 (309.01.2011.020646) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - S.A.M.A. e outros - “ manifeste-se a inventariante sobre a petição da herdeira Susy de fls. 238/242”. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 797 fechada faz dois meses, sendo incerto e não sabido o paradeiro de seus representantes.”. Fica ciente de que a audiência de conciliação designada para o dia 03/09/2014 às 13:00 hs fica desde já prejudicada. - ADV: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 129015/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 156756/SP) JUÍZO DE DIREIT
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 654 Processo 0012687-14.2007.8.26.0309 (309.01.2007.012687) - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Charlles da Silva Rodrigues - - Paulo Roberto Rodrigues Junior - Thiago Ozolin - - Maritima Seguros S/A - Fls. 443: Feito nº 672/07 Vistos. 1) Salário é, em princípio, impenhorável (CPC, art. 649, IV), p
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 597 Processo 1013745-25.2013.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. M. - Vistos etc. Diante da declaração de fl. 06, concedo ao (à) requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. CITE-SE o (a) requerido (a), com as advertências legais. Servirá o presente, por cópia
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 821 anotações quanto ao novo patrono do executado e seu atual endereço. 2 - Intime-se o devedor no novo endereço (fls. 90) e tornem conclusos para apreciação da impugnação de fls. 35/53. 3 - Int. - ADV GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS OAB/SP 118800 - ADV TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO OAB/SP 6310
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 991 1217/11- MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR requerido por F.R. S. representado por seu (a) genitor (a) IVONE RODRIGUES DOS SANTOS em face da SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUNDIAI. Intimação do Defensor para manifestar-se em contrarrazões de apelação. Dr(a).EDSON APARECIDO RIBEIRO - OAB/SP.261
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 362 281.01.2003.001798-0/000000-000 - nº ordem 2608/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - CLEONICE RIBEIRO DE SOUZA SANTOS E OUTROS X EMPRESA MASSARETTI VIAÇÃO LTDA E OUTROS - Fls. 675 - Antes de dar inicio à execução de sentença pleiteada a fls.673, determino que se aguarde o julgamento do recurso de ag
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 539 SEBASTIÃO JORGE DE OLIVEIRA X MARIA THEREZA CARRA - Fls. 89 - Diga o credor, em trinta dias, o que pretende em termos de cumprimento da sentença, apresentando, em caso de desejá-lo, planilha de cálculo do que entende devido. Decorrido o prazo assinado e nada sendo requerido, e mais, tendo em vista que o n�