353 resultados encontrados para samuel martin de assis - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 901 LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA (OAB 162635/SP) Processo 0015674-47.2012.8.26.0309 (309.01.2012.015674) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. do S. S. R. - - J. B. R. - Ordem nº 1044/12. Recebo o recurso de apelação de fls. 41/49, em ambos os efeitos, suspensivo e devolutiv
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 671 jurisdicional capaz de garantir sua matrícula e frequência em creche municipal. Reconheço presentes os requisitos do perigo na demora, representado pela alegação de premente necessidade do(a) infante estar em creche como forma de possibilitar o exercício laboral de seus pais, garantidor da subsistência
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 708 erros, omissões e direitos de terceiros. 2- Presentes nos autos as procurações (fls. 05 e 06), custas isenta (declaração - fls. 7, 08), negativa federal (fls. 20), manifestação da Fazenda Estadual (fls.45/46), certidão de matrícula (fls. 17/19 e 21) e negativa municipal (fls.24). 3- Considerando os
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 896 julgamento de eventuais embargos de declaração, salvo manifestação expressa das partes em contrário. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Samuel Martin de Assis (OAB: 278550/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409 Nº 2207346-18.2022.8.26.0000 - Processo Digita
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1221 - J.M. - Sentença de fls. 69/70, com disponibilidade para impressão no sistema e-SAJ para encaminhamento nos termos das NSCGJ pela parte interessada. - ADV: NATHALIA SANTOS DE AQUINO (OAB 421475/SP) Processo 1013337-24.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Bottan Brasil In
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1229 ADV: ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB 107143/SP), PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB 112560/SP), OSWALDO LELIS TURSI (OAB 67784/SP), CHRISTIAN PINEIRO MARQUES (OAB 287419/SP), RICARDO AUGUSTO SALEMME (OAB 332504/ SP), RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP) Processo 1003973-62.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial N
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 776 recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independente
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1529 hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil. Caso o autor entenda ser sigiloso algum documento por ele apresentado, deverá informá-lo para que a serventia altere o tipo de documento. Outrossim, anota-se que, ao realizar o peticionamento eletrônico, o autor poderá categorizar o documento como “Doc
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1365 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, como incidente de cumprimento de sentença, na classe 156, mediante peticionamento eletrônico. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente formado. 4-Caso decorra o prazo assinado no item precedente sem manifestação da par
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1337 APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP) Processo 1017811-67.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Vistos. 1 - Retire-se a tarja indicativa de segredo de justiça, porque não se vislumbram as hipóteses previs