88 resultados encontrados para samuel motta de souza - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1185 VARA:3ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0001741-94.2015.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 80/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : ALEXANDRE VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0001742-79.2015.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 363/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública PROCESSO :0001743-64.
TJSP 10/08/2018 - Pág. 2381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2381 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Abigair Guarino Canavezi - Apelante: Ana Teixeira - Apelante: Cleusa Lacerda Rolim - Apelante: Juraci Candido Campos - Apelante: Leonor Terezinha de Nigris Favier - Apelante: Nair Lopes Santos - Apelante: Vera da Silva Paula - Apela
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 490 deve conhecer diretamente o pedido, proferindo sentença. No mérito, a ação é parcialmente procedente. A hipótese não está às questões de sigilo da fonte, interesse público à informação relevante sobre o autor, Deputado Federal e ex-Presidente da Câmara dos Deputados ou se na publicação foi colhida a man
Página 20 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1066ª · São Paulo, terça-feira, 19 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ SÃO PAULO (LY) - Sentença de fls. 180/181: "Vistos.A Fazenda do Estado ingressou com embargos à execução alegando ter havido excesso de execução. Foi prolatada sentença a respeito, sendo que ambas as parte
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1702 PROCESSO :0002645-17.2015.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 105/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : LUIZ CARLOS NASCIMENTO VARA:3ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0002646-02.2015.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 136/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública Distribuidor de Precatórios
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 62ª · São Paulo, Quinta-Feira, 03 de abril de 2008. caderno único Presidente: Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR – OAB/SP 124.732 Agvda.:a r. decisão de fls. 306/307 “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, homologando a decisã
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2378 1479 298/299). A inicial acusatória descreve adequadamente o fato, permitindo à defesa total conhecimento da imputação feita contra o réu. À míngua de tese defensiva a ser apreciada neste momento processual, prossiga-se com a instrução criminal. Para audiência una de instrução, nos moldes do art. 400 do Código de Pro
TJSP 21/01/2019 - Pág. 5174 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5174 Tardivelli Braz - Agravante: Joana Marcelino de Lacerda - Agravante: Maisa Aparecida de Moura Brandão - Agravante: Eunicia Ferreira Gomes Ribeiro - Agravante: Janaina Calete da Silva - Agravante: Rosemeire Rodrigues Costa Northup - Agravante: Leda do Carmo Moraes Hildebrando - Agravante: Monica Cristina de Jesus - Agravante: Ma
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 793ª · São Paulo, terça-feira, 19 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Del.: Art. 210, caput, c.c. art. 70, inciso II, alínea “l”, ambos do CPM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1009/11 – Nº Único: 0004600-14.2010.9.26.0040 (Processo nº 58.704/10 – 4ª Auditoria) Rel.: EVANIR FERREIRA
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1421 autos principais. Int. - ADV: ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP) Processo 1001978-06.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Joacir Pedro de Oliveira - - Samuel Motta de Souza - - Luis Fernando Sanches Pessoa - - Marco Paulo Simões - Vistos. Fls. 52: Não há con