Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1462 meramente relativa e competente ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3177 diversa do pagamento em dinheiro, SOMENTE se houver descumprimento, manifeste-se o credor, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data do decurso do prazo para cumprimento da obrigação. 5- No silêncio, presume-se a satisfação da obrigação, arquivando-se o processo com a baixa definitiva no sistema, independente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1591 despesas processuais e cumprimento das providências anteriormente determinadas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) ou indeferimento da petição inicial, conforme o caso. Intime-se. - ADV: IVETE MARIA FORTES MARTINS (OAB 135766/SP) Processo 1001794-68.2018.8.26.0338 - Execução de T�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1763 convença da procedência do pedido. Além disso, devem estar presentes os pressupostos autorizadores à concessão da medida pleiteada, o que não se verifica nesta fase de cognição sumária, necessitando de dilação probatória para aferição do grau de incapacidade e de oportunidade para exercício do c

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 591 ADV: THALLES CANUTO FACUNDO (OAB 37255/CE) - Processo 0015920-32.2013.8.06.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RÉU: Vitor de Melo - Por estes fundamentos e do mais que dos autos consta, em consonância com o parecer do representante do Ministério Público, DEFIRO o pedido de progressão de regime para o SEMIABERTO em favor do reeducando ADV: FRANCISCO SE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2357 aplicado multa de 10% sobre o valor atualizado do débito. - ADV: DANIELLI RUIZ MARIA (OAB 251151/SP), JOÃO JORGE BIASI DINIZ (OAB 211233/SP), MARCIO SAMPAIO (OAB 441264/SP) Processo 1015164-53.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Thiago Soares Menoncello Solução Em Transpor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2107 GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP) Processo 1015460-75.2021.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cicero Benedito Bezerra - Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a suficiência do depósito efetuado pela ré (R$15.324,84 - 16/09/2021- fls. 314/315),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1348 Processo 1056718-74.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Fabiana Carolina de Jesus - Vistos. Fls. 418/421: com efeito, a obtenção dos informes de rendimentos é obrigação da parte credora, não podendo ser transferida para o Estado de São Paulo. Aguarde-se a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1689 conclusos em seguida. Intime-se. ( Guia da taxa de recolhimento da taxa postal FDT 120-1, valor R$ 23,55 ) - ADV: MARILYN GEORGIA A DOS SANTOS (OAB 100263/SP) Processo 1001450-53.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.L.S. - Vistos. 1. Fls. 276/277: recebo como emenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1667 pp.476). In casu, ao menos por ora, não há elementos suficientes a demonstrar a probabilidade do direito da parte autora. Isto porque, não obstante suas alegações contidas na exordial, não há nenhum documento nos autos que demonstre indícios do suposto relacionamento entre as partes, como fotografias ou