Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1718 partes às fls. 148/150 e, via de consequência, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado tão logo publicada em cartório e arquivem-se os autos. Em caso de d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2443 GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB 167179/SP) Processo 1013957-19.2021.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jesulita Inacio de Lima - Vistos. Diga a autora, no prazo de quinze dias, sobre a contestação e documentos. Com a juntada, ou no silêncio,

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 591 ADV: THALLES CANUTO FACUNDO (OAB 37255/CE) - Processo 0015920-32.2013.8.06.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RÉU: Vitor de Melo - Por estes fundamentos e do mais que dos autos consta, em consonância com o parecer do representante do Ministério Público, DEFIRO o pedido de progressão de regime para o SEMIABERTO em favor do reeducando ADV: FRANCISCO SE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2580 Com a juntada, ou no silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP), ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA (OAB 152184/SP) Processo 1014997-36.2021.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Alexandre Rodrigo Rodolfo - Vistos. I Recebo a emenda à inicial (fls. 237/239

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1762 efeitos do art. 543-C do CPC, firma-se a seguinte tese: “As taxas de manutenção criadas por associações de moradores não obrigam os não associados ou que a elas não anuíram”. 2. No caso concreto, recurso especial provido para julgar improcedente a ação de cobrança.” (REsp 1280871/SP, Rel. M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1173 crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se o caso. Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 10 dias. Intimem-se. - ADV: LUCIANA MIRELLA BORTOLO (OAB 196298/SP) Processo 1056382-02.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Convênio médico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2320 do CPC é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2728 Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: GUSTAVO ANTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2445 parte ré poderá, caso queira, ofertar proposta concreta de acordo em preliminar de sua defesa. O réu poderá protocolizar sua defesa pelo portal do TJ com certificação digital ou através de advogado ou através do e-mail [email protected], caso não tenha advogado ou certificação digital. Em havendo mídia el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 616 sexualmente pelo réu. Ainda durante referida conversa com as filhas, Graciele também admitiu que vinha sendo abusada sexualmente pelo réu. Ao final, disse que o comportamento do réu com os filhos não chegou a mudar em nenhum momento, pois o réu não era um pai agressivo, tampouco muito afetivo. Seu filho