Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1218 à conclusão. Intimem-se o Ministério Público e Defensor. Bauru, 07 de abril de 2020 - ADV: JORGE DELFINO AUGUSTO DE FIGUEIREDO (OAB 137045/SP) Processo 0019721-26.2017.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Wagner Crivellari Junior - Vistos. Manifeste-se a defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1828 benefício. Após, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MELISSA TONIN (OAB 167376/SP) Processo 0006036-20.2020.8.26.0564 (processo principal 1009223-87.2018.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel Soares de Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 1499 procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).4) Cite-se e intime-se a ré para contestar o feito, no prazo legal.5) A presente citação é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1414 conturbado histórico prisional, contando com o registro de duas faltas disciplinares de natureza grave, fato que demonstra a necessidade de uma melhor aferição do requisito subjetivo. Para reforçar esse entendimento temos ao nosso favor a doutrina e a jurisprudência. Desse modo, respeitadas as normas que ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1366 Código, dispositivo que incumbe ao juiz velar pela duração razoável do processo e adequá-lo às necessidade do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (Enunciado 35 da ENFAM), relego para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 do mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1116 processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 1380 mesmo contribuinte”. Assim, por evidente, não fazem parte da base de cálculo do ICMS a TUST (Taxa de Uso do Si stema de Transmissão de Energia Elétrica) e a TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica )”. Nesse sentido: AgRg no REsp 1.359.399/MG, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 300 pese a manifestação da parte autora (fls. 16) quanto ao seu desinteresse na audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do NCPC, designo audiência para o dia 15 de dezembro de 2016 (quinta-feira), às 15:00h, a ser realizada na Sala n.º 03 do CEJUSC, com endereço na Rua Chiquita Fernandes n.º 45,

Caderno único ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2011 Brasília - DF, terça-feira, 7 de junho de 2011 se fazer acompanhar de suas testemunhas que, em princípio, deverão comparecer à assentada independentemente de intimação. Cite-se e intime-se a parte Ré para comparecer à audiência, em que poderá intervir, desde que o faça por intermédio de advogado (nos termos do art. 928 do CPC), salientando que o prazo para contestar é de 15 (quinze) dias, contados da intimação do despacho que deferir ou não a liminar (art

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2707 475 Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Aldo Guimaraes da Silva Filho e outros - DESPACHO Com o desiderato de atender os ditames da norma contida no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, intimem-se o Ministério Público e a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da re