Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1234 Sergio Fusikawa - Claudia Cleusa do Nascimento - - Creusa Josefa da Conceição - Vistos. Defiro, à parte executada, os benefícios da assistência judiciária gratuita, atento à documentação acostada, mas sem prejuízo do disposto nos arts. 98/102, do NCPC. Anote-se. No mais, proceda-se conforme despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1296 DARE-SP a ser apresentada e vinculação dela, se possível, ao número deste processo, certificando-se também nos autos, se necessário. 4. Se cumprido o item 2, cumpra-se então a carta precatória de páginas 1/2, servindo-se ela como mandado (art. 126 das NSCGJ), autorizada ordem de arrombamento e de ref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1273 do paciente. É o relatório. A legalidade da prisão preventiva do paciente já foi confirmada por este Tribunal nos autos do HC de nº 2041037-41.2021.8.26.0000, por meio de julgamento ocorrido em 22 de abril de 2021 e que aqui fica inteiramente ratificado tendo em vista que não houve alteração fática que originou a prisão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1294 lesividade e um envolvimento não ocasional com o tráfico de entorpecentes, e que impõe a manuntenção da prisão preventiva do paciente como forma de resguardo da ordem pública. Ademais, cabe destacar que em sede de habeas corpus, apenas deve ser obstado o andamento de inquérito policial ou de ação penal se restar demonstra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1854 OLIVEIRA, JOSÉ LUIZ DE SOUZA e TEREZINHA ARAÚJO DE SOUZA, também qualificados nos autos, alegando, em síntese, que exerceram e exercem juntamente com os antecessores a posse mansa, pacífica e ininterrupta há mais de quarenta anos sobre o imóvel identificado na petição inicial, localizado na Rua Santa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1109 a este Juízo, preferencialmente via email, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. O ofício poderá ser instruído com cópia deste despacho, válido como autorização. A parte deverá comprovar, em 05 (cinco) dias, o atendimento aos termos deste despacho. Caso infrutíferas as pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2459 da execução da medida liminar, se o quiser, a(o) ré(u) poderá pagar a integralidade da dívida pendente, hipótese na qual o bem objeto da alienação fiduciária em garantia lhe será restituído livre do ônus, no entanto, neste caso, a eventual resposta deverá limitar-se à alegação de ter havido pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 933 acima estipulada, bem como para que cumpra adequadamente as condições impostas no regime aberto, sob pena de regressão de regime e expedição de mandado de prisão. 2. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o cálculo de fls. 169/172, com término de cumprimento de pena previsto para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1370 Câmara Direito Público, j. 10/06/2008). Por tais motivos indefiro o pedido de tutela antecipada.4) Antecipo a prova pericial, nomeando desde logo o DR. MAURO ROZMAN, com habilitação em cartório. Quesitos e assistente em cinco dias. Observo, desde logo, que os quesitos do INSS, apresentados na forma unifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3069 horário da audiência. - Informar ao intimado que receberá o link com o convite do ato através do e-mail pessoal indicado e/ou aplicativo “Whatsapp”, o qual deverá acessar no dia e horário da audiência; - Cientificar o intimado sobre a necessidade de estar com documento de identificação em mãos para