1.936 resultados encontrados para samuel soares de lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3093 carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. No silêncio, o encaminhamento será oportunamente realizado pelo Ofício Judicial. Não sendo a parte beneficiária da gratuidade judiciária, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, deverá esta comprovar o recolhimento da taxa para a distribuição (10 UFESPs - Gui
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1165 rel. Des. Tarciso Beraldo). A benesse pretendida só cabe às pessoas jurídicas que se encontrem em situação excepcional, ou seja, nos casos em que o recolhimento das custas processuais afetaria diretamente a continuidade das atividades empresariais, o que não foi demonstrado. Apesar das alegações feita
Recife, 28 de fevereiro de 2015 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. O Diretor Presidente da EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR, no uso das atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, as publicações das portarias nº 011/2015 e 012/2015, de 26/02/2015, publicada no DOE de 27/02/2015, Poder Executivo, pág. 16, que dispensou e designou, respectivamente, Gerenciador de Sistema na operação do SAGRES, módulo Licitações e Contratos �
14 - Ano XCIII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE PORTARIA Nº 022, DE 13 DE JUNHO DE 2016. O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Designar a servidora CARLA CRISTINA COSTA DE MENEZES, matrícula 251-8, para responder p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 38 comunicar ao juiz; e) se recolher a sua residencia diariamente ate as 22:00 horas, sob pena de revogacao e execuçao e pena. P.R.I Cabedelo, 09/06/2017. Salvador de Oliveira Vasconcelos.” E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado no local público de costume. Dado e passado nesta