Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1002 se a concessão de liminar para suspender os efeitos da decisão proferida, deferindo-se a progressão de regime ao paciente, sem a realização do aludido exame. Por fim, pleiteia-se a concessão da ordem, em definitivo, para que, anulada a decisão e independentemente da realização do exame psiquiátrico, seja deferida a progr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2670 Dê-se ciência ao Ministério Público.Intime-se.Cumpra-se com urgência. - ADV: JOAQUIM CLAUDIO CALIXTO (OAB 141975/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO ANDREZA MARIA ARNONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA HELENA MORATA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 959 etapa cognitiva sumaríssima, ilegalidade manifesta no ato judicial impugnado, que autorizariam a concessão de medida liminar. Assim, INDEFIRO a liminar, cabendo à d. Turma Julgadora analisar e decidir sobre a matéria, de maneira plena. Requisitem-se as informações do MM. Juiz “a quo”, o qual deverá proceder à intimação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 2338 Anoto ainda que, recentemente, idêntica orientação na mesma Corte foi repetida por ocasião do julgamento do HC 135.608, rel. Min. CARMEN LÚCIA. Aliás, o mesmo Col. Pretório Excelso definiu a questão por ocasião do julgamento que indeferiu as liminares pleiteadas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2707 na análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 964246, que teve repercussão geral reconhecida. Assim, a tese firmada pelo Colendo Tribunal, como especificamente aqui, haverá de ser aplicada nos processos em curso nas demais instâncias. V.U. - Advs: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1562 (fls.124/131). Assim, em face da liberação dos pacientes, deixou de existir o constrangimento alegado neste writ, que tinha por objeto insurgência contra a internação provisória dos jovens. Destarte, não há pressuposto lógico a autorizar o exame deste Habeas Corpus, que fica prejudicado. Ante o exposto, pelo meu voto, JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 531 Requisitem-se informações, com urgência, as quais deverão ser prestadas no prazo de 48 horas, ao MMº Juízo de Primeira Instância, apontado como autoridade coatora. Processe-se. São Paulo, 02 de fevereiro de 2015. - Magistrado(a) J. Martins Advs: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1446 ilegal. Ademais, ressalte-se que o tráfico de drogas é grave, equiparado aos hediondos, o que revela a potencial periculosidade social do paciente. Nota-se, ademais, que o paciente responde a outra ação penal também por conta da prática de tráfico de drogas (pesquisa sistema Intfo). Além disso, com o advento da sentença co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1414 em havendo ocorrência importante na tramitação processual, a teor do artigo 495 e seu parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após, abra-se vista a D. Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Reinaldo Cintra Advs: Jefferson de Lima Cezar (OAB: 144442/SP) - 10º Andar Nº 2211418-58.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1162 da Silva, dada a peculiaridade do caso, a possibilidade de aguardar o julgamento do seu recurso em liberdade. 2 - Expeça-se o competente Alvará de Soltura, com as cautelas de estilo. 3 Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 19 de outubro de 2016. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Lais Naked Zar