348 resultados encontrados para sancoes cabiveis. transcorrido - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ACUSADO VITIMA : LUCAS LUIZ DE OLIVEIRA : HILVIANE OLIVEIRA CHAVES MAURO TOMAZ DE LIMA LEANDRO MORAIS DE ARAUJO MARIA CAMPOS CARGOSINHO OSMAR MARTINS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201203801798 CONSIDERANDO QUE O DEFENSOR, DEVIDAMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 FENSOR, INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NAO TER ATENDIDO A CITADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEM ONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (A RTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.9 06/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ANA MARIA GOUVEIA MONTES : 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE 31122 GO - MARCIO ALBUQUERQUE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201203192872 CONSIDERANDO QUE OS DEFENSORES, DEVIDAMENTE INTIMADOS (FLS. 99), NAO MANIFESTARAM SO BRE A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 97/98, INTIME-SE O SENTENCIADO VALDELON ALVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 AO NA PRIMEIRA TENTATIVA, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA EMPRE ENDER OUTRAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAI S DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARI OS, BEM COMO DILIGENCIAR JUNTO A VIZINHANCA SE A APENAD A RESIDE NO LOCAL . ANTE A INERCIA DOS DEFENSORES, INTIME-OS PARA, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECEREM OS MOTIVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ONDE OPTOU PERMANECER CUMPRINDO PENA ATE A CONCESSAO DO LIVRAMEN TO CONDICIONAL (FLS. 14) PARA TOMAR CIENCIA DA INERCIA DE SEUS DE FENSORES E PARA, NO PRAZO DE 72H (SETENTA E DUAS HORAS), CONSTITU IR NOVO ADVOGADO PARA CONTINUAR PRESIDINDO SUA DEFESA, INCLUSIVE MANIFESTAR SOBRE O CALCULO LIQUIDATORIO, CASO CONTRARIO, SER-LHEA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. ANTE A INERCIA DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 AO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO T ENHA CONTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA P ARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS . APO S, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 04/08/2016 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODR IGUES JUIZA AUXILIAR AOP NR. PROTOCOLO : 114931-56.2008.8.09.0051 ( 200801149317 ) AUTOS NR. : 2340 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 O SENTENCIADO GEMERSON JESUS DA CONCEICAO NO ENDERECO INDICADO NO S AUTOS PARA TOMAR CIENCIA DA INERCIA DE SEU ADVOGADO(A) E PARA, NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS , CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA SE MANIFESTAR QUANTO A JUNTADAD DE NOVA CONDENACAO E CONTINU AR PRESIDINDO SUA DEFESA, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFEN SOR PUBLICO PARA TANTO. ANTE A INERCIA DO DEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 O DE 72H (SETENTA E DUAS HORAS), CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA CO NTINUAR PRESIDINDO SUA DEFESA, INCLUSIVE CUMPRIR A MENCIONADA PRO VIDENCIA, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. ANT E A INERCIA DOS DEFENSORES, INTIME-OS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, ESCLARECEREM OS MOTIVOS DE NAO TEREM ATENDIDO A MENCIONAD A PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAREM O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO : 144711-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 677 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVALDO SALGADO MORAIS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201501447119 CONSIDERANDO QUE O DEF ENSOR CONSTITUIDO DO APENADO EVALDO SALGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 A PR OVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAREM OS NECESSARIOS INSTRU MENTO S DE RENUNCIAS AOS MANDATOS E DEMONSTRAREM QUE ADOTARAM AS FORMAL IDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8 906/94), SOB PENA DE APLICACA O DAS SANCOES CABIVEIS TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O AP ENADO TE NHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE