Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 147 OAB/SP 159340 - ADV SANDRA HADAD LIMA CURY OAB/SP 158382 - ADV CLEONICE DE ARAUJO OAB/SP 248069 257.01.2010.001077-1/000000-000 - nº ordem 461/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO OU TEMPO CONTRIBUIÇÃO - JOSE CARLOS STABILE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 1276 EDUARDO MALHEIRO FORTES - Vistos. O exeqüente, às fls.332/334, requer a penhora de porcentagem sobre o salário/ subsídio recebido pelo executado junto a Câmara Municipal local, onde é vereador. O artigo 649, IV, do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei 11.382/06, enuncia que são “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 142 condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença. Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 170 Código de Processo Civil, na redação dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005. II - A prática vem demonstrando que necessariamente deve haver nos autos prova do domicílio dos autores de causas previdenciárias, de forma a justificar o processamento e julgamento das ações perante a Justiça Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 168 utilidade e pertinência da prova pretendida, no prazo sucessivo de dez dias, sob pena de preclusão. Deverão, ainda, as partes observar o que dispõe o art. 334, do CPC, relativamente aos fatos que não dependem de prova. Intime-se o patrono da COSESP para recolher CPA tendo em vista que os substabelecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 770 823 presente ação previdenciária, proposta por MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA contra o Instituto Nacional do Seguro Social, e, em conseqüência, ante o princípio da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das taxas judiciárias, bem como honorários advocatícios de 10% sobre o valor atribuído à causa; observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 160 a lide, nos termos do art. 330, I, CPC. Para o exame do mérito é necessário que a relação processual esteja constituída de acordo com a Lei, ou seja, que estejam presentes todos os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Trata-se de matéria de ordem pública que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 124 OAB/SP 108911 257.01.2009.000642-0/000000-000 - nº ordem 275/2009 - Execução de Alimentos - J. G. A. M. R. P. M. A. R. D. S. E OUTROS X J. M. F. - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado a fls. 21 e 23/verso e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 267, VIII c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1695 para protesto da sentença que reconheceu a dívida objeto da fase de cumprimento de sentença. Se for o caso, deverá a parte exequente recolher os encargos necessários para realização das diligências, sob pena de arquivamento dos autos. Intimemse. - ADV: AMANDA SANTOS COLOMBARETTI (OAB 411285/SP), SANDRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da baixa dos autos do TRF, para requererem o que de direito visando ao regular prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo na situação baixafindo MANDADO DE SEGURANCA 0003707-61.2012.403.6102 - JOSE GERALDO NEVES PEREIRA(SP223395 - FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA) X PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM RIBEIRAO PRETO-SP Ciência às partes da baixa dos autos do TRF, para requererem o que de direito visando ao regular