Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 3161 será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação do credor, poderá o(a) exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1562 Processo 1003228-69.2018.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jacqueline Paola Magalhães de Arruda - Loteamento Sao Joaquim da Barra I Spe Ltda - Intime-se o autor para réplica e manifestação a respeito dos documentos novos. Prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 163 Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal com as homenagens deste juízo.Int. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 175383/SP) Processo 1000379-70.2016.8.26.0257 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 1625 Vistos, 1. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 215 perdura há algum tempo e a dívida está no valor de R$ 13.684,75 (fls.139/140), demonstrando que o valor executado perdeu o caráter de indispensabilidade da verba alimentar, não podendo mais prosseguir pelo rito do art. 528, §3°, do NCPC. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Execução de alimentos. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 224 a emenda da inicial providenciando a comprovação do recolhimentos das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 10 dias (fls.37).Manifestação espontânea da embargada (fls.44/54).É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.Passo a julgar o processo, uma vez presente causa de extinção. Inicialmente, cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 226 presumido o pagamento integral do débito alimentício.Int. - ADV: MAYARA ALMEIDA BARDÃO (OAB 388364/SP) Processo 1000689-42.2017.8.26.0257 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.C. - Vistos.Fls. 50 /52 e cota retro: compulsando os autos, verifica-se que as provas documentais carreadas aos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1626 servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: SILVIO CÉSAR CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 300554/SP) Processo 1002851-35.2017.8.26.0572 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.S. - Vistos.Inicialmente, acolho o aditamento para exclusão do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2347 145 SAMIDI (OAB 369976/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), PEDRO HENRIQUE ABREU BENATTO (OAB 325115/SP), PEDRO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 313128/SP), FABIO DONISETE PEREIRA (OAB 95542/ SP), ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 1709 Processo 1001552-23.2017.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bio Soja Indústrias Químicas e Biológicas Ltda - Aldair Luiz Terol - - Marilene Terol - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, f