Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 113 como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODOLFO TALLIS LOURENZONI (OAB 251365/SP), GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP) Processo 0001226-60.2014.8.26.0257 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Márcio Gleiton Rios -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1368 - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Jair Fiore Junior (OAB: 274081/SP) (Convênio A.J/OAB) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 130 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 144: Com razão a autora, pois o V. Acórdão de fls. 122/124 deu provimento à apelação do INSS, julgando improcedente o pedido de auxílio-reclusão, cassando a tutela concedida na sentença. Assim, reconsidero a decisão de fls. 141. Oficie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 102 Santos - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ao autor para impugnar contestação, em 10 dias. - ADV: ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP) Processo 0000418-07.2004.8.26.0257/01 (025.72.0040.000418/1) - Cumprimento de sentença - Jorcenita Angelica Rosa - Sebastiana Angélica Rosa Silva - - Joana Darc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 136 para o labor. Ainda presente o fundado receio de dano irreparável, tendo em vista que até o julgamento definitivo, com o trânsito em julgado dos presentes autos, poderá haver sérios prejuízos a autora, especialmente em virtude do caráter alimentar do benefício, bem como em razão da temporariedade da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 137 No entanto, a instabilidade da família é suprida pelo afeto e pela assistência material, moral e afetiva da autora com a neta, que abandonada pelos pais biológicos, foi acolhida pela avó paterna, que vem atendendo a menor em todas as suas necessidades (fls. 62/64). O Ministério Público também se manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1225 - 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. Defiro à(s) parte(s) autora(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Cite-se para contestar em 15 dias, consignando no mandado que “não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 117 Processo 0000937-64.2013.8.26.0257 (025.72.0130.000937) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. L. F. L. - L. F. F. L. Vistos. JOSÉ LUIZ FERREIRA LEANDRO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação revisional de alimentos contra LUIZ FERNANDO FERREIRA LEANDRO, representado por sua genitora MARIA HEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1110 LUIZ TINOCO CABRAL (OAB 124552/SP), MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA (OAB 123257/SP) Processo 0001507-75.2013.8.26.0572 (057.22.0130.001507) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. E. da S. M. - F. G. P. de M. - Foi expedida certidao de honorarios ao patrono do autor, estando disponivel para imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 110 efetuado os descontos da pensão alimentícia. - ADV: MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP), ARISLILIAN RAGOZONI CONRADO (OAB 153856/SP) Processo 0001195-40.2014.8.26.0257 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Mioto Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ao autor para