Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1819 desarquivados e encontram-se à disposição da parte interessada, pelo prazo de 10 (dez) dias, sem manifestação, retornem ao arquivo. Int. - ADV FÁBIO ALOISIO OKANO OAB/SP 191539 - ADV BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA OAB/SP 251778 374.01.2003.002162-0/000000-000 - nº ordem 114/2003 - Procedimento Sumário (Rep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 276 se admite a apresentação das peças obrigatórias à instrução do agravo após a protocolização deste, ressalvada a hipótese de justo impedimento” (JTJ 202/248). Nesse sentido, a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA - PROCURAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO - Não se conhece do recurso quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 130 Laudo em 30 dias. Intime-se o Sr. Perito para que estime seus honorários, os quais serão adiantados pela requerida, por se tratar de relação de consumo, aplicando-se ao caso o Código de Defesa do Consumidor, especialmente o art. 6º, inciso VIII, invertendo-se o ônus da prova a favor do autor/consumidor, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 3119 situações no fato em exame. Oportuno observar: “RESPONSABILIDADE CIVIL - Dano moral - Inocorrência - Mero dissabor que não escapa da naturalidade dos fatos da vida - CF/88, art. 5°, V e X. O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 160 demonstração de incapacidade total e permanente, conforme o art. 42 da Lei de Benefícios e, para a concessão do auxíliodoença, há necessidade da demonstração da incapacidade para o trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, conforme previsão do art. 59 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 1258 do mérito, com fundamento no artigo 267, V e VI do Código de Processo Civil, porque evidenciada a litispendência com relação à ação anteriormente ajuizada, que ainda está em trâmite perante ao Juizado Especial Federal Cível de Franca (Processo n° 2009.63.18.000702-3). Condeno ainda, solidariamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 605 1435 572.01.2008.001247-0/000000-000 - nº ordem 264/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. D. C. S. E OUTROS X R. S. - Sentença nº 2944/2009 registrada em 25/11/2009 no livro nº 421 às Fls. 269/272: Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por CLARA DE CARVALHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 286 11.152 4ª Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº: 994.09.320281-0 Comarca: Franca-SP Apelante: Vera Lúcia dos Santos Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU Rescisão de compromisso de compra e venda cumulada com reintegração de posse. Cessão do imóvel a terceiro e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1707 efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1908 Fixação - Maria Eduarda Fukui Guaresmin - Dorival Eduardo Guaresmin - Manifeste a exequente sobre prosseguimento do feito. - ADV: JOSÉ PAULO BARBOSA (OAB 185984/SP), JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO (OAB 115993/SP) Processo 1000800-80.2019.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.V.S. - I