Poder Executivo ● 23/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300206 VIRGINIA NOGUEIRA DA SILVA 2313499 IVONETE MARIA RODRIGUES MONTEIRO 2301245 JOSEFA MARIA DE SOUSA 2313634 LINDOMAR VERISSIMO DE OLIVEIRA 2301326 ANGELA MARIA DA SILVEIRA AMORIM 2313820 MARIA ISABEL DOS SANTOS 2301504 IRINEA GOMES DA SILVA 2313855 MARCIA FELIX DE MELO 2301628 JOSIMAR MARIA DA SILVA CORREIA 2313928 NORMA MARIA ALVES MARCELINO 2302080 REJANE BEZERRA DE MORAIS 2314177

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INGRID MARIA GOMES MOURA SHIRLEY FLORO GOMES DE MELO RHAYSSA ELENA SILVA DE LIMA OLIVEIRA ISABEL CRISTINA DE MORAIS SILVA ANNA CAROLLYNE DE ALMEIDA VASCONCELOS SILVA DAYANE FREITAS DA SILVA FERNANDA DE BARROS PATRICIO EMANUEL MARCELO DA SILVA ABIANA MIRANDA DA SILVA MARIA EDUARDA LIMA DE CARVALHO IVANIA SALES DA SILVA JULIANE ARAUJO SANTOS SILVA ALBUQUERQUE WILMA SABRYNA DE ASSIS LIMA TAMIRIS GOMES DA SIL

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano C Ć NÀ 18 1474235 2295970 2277069 2287005 2257840 2273659 2248875 1920642 2268590 2269830 2247011 2240424 2330598 2274817 1923803 1932225 847631 2322340 2289709 2252740 2323699 2291436 1071432 4307178 2268108 2460530 2243997 2285673 2331691 2265087 2247755 2291134 2304651 2273683 2291649 1328883 776505 2277751 1305913 2290286 4161084 2264994 2289091 2286408 2444780 2339021 2337843 2540819 2291878 1965379 3880176 1007548 2305887 2280132 2264560 2253860 2289725 1381806 2339692 2322064 3

Poder Executivo ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano C Ć NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2331691 Maria Lucia Nunes Da Silva FGS-3 2265087 Maria Lucia Tavares De Souza FGS-3 2247755 Maria Lucia Xavier De Barros Viana FGS-2 2291134 Maria Luzinete Barros FGS-3 2304651 Maria Madalena Barbosa De Medeiros FGS-3 2273683 Maria Madalena Monteiro Rosa De Oliveira FGS-1 2291649 Maria Madileuza Carneiro Neves FGS-3 1328883 Maria Mazzarello Macedo Bezerra FGS-1 776505 Maria Mercia Dos Santos

Poder Executivo ● 22/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 192.923-2 64438-7/16 MARIA JOSE CORREIA 30 01.10.16 1º HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU 245.851-9 71601-6/16 MARIA MICHELE FERREIRA FIGUEIREDO 90 01.09.16 1º HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES - SERRA TALHADA 234.921-3 66562-7/16 MARIA SEVERINA BARBOSA DA SILVA 30 01.10.16 1º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 225.828-5 71099-8/16 MARIA SUELY MEDEIROS CORREA 30 11.

Poder Executivo ● 28/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo substituição tributária, quando da aquisição dos citados produtos, como também, dos demais produtos referidos no Convênio-ICMS nº 76/94, resolve credenciar o contribuinte MEDIAL SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSMÉDICOS HOSPITALAR LTDA* Inscrição Estadual nº 0656833-58* processo nº 2017.000003028848-60* deferido** Tendo seus efeitos a partir de 01/07/2017. Ano XCIV • NÀ 119 - 13 Nº.264 - Dispe

Poder Executivo ● 27/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Decreto e que deveria ser por “Lei específica” ao teor do citado Art. 155-A do CTN, e a duas, a Consulente não indica especificamente qual o texto de lei tributária que deseja ver interpretado por este Colegiado, de forma que falta o objeto principal para admissibilidade da presente Consulta, razão pela qual, nos termos dos artigos 56 e 57 §1o, da Lei Estadual/PE Nr. 10.654/91, ACORDA o Tribunal Pleno