Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1932 decisão de fls. 143/145. Cartório: intime o autor pessoalmente, pelo e-mail de fl. 01, nos termos do §1º do art. 485 do CPC, a comprovar o recolhimento das taxas para o envio das cartas de citação. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remeta os autos à conclusão. Int. - ADV: IVAN DONIZETI RAMOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 123 surpreendida por notificação recebida da Receita Federal comunicando a existência de débitos por alteração do regime tributário, uma vez que a empresa permaneceu efetuando recolhimentos devidos pelo regime tributário fixado no contrato social e não pelo Simples Nacional. Aduz que pediu o cancelamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2268 FISCAL Arresto Via Bacenjud Possibilidade O sistema Bacenjud pode ser utilizado para efetivar não apenas a penhora on line, como também o arresto on line. Preenchidos os requisitos legais, o juiz pode utilizar-se do Bacenjud para realizar o arresto provisório previsto pelo art. 653 do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2268 FISCAL Arresto Via Bacenjud Possibilidade O sistema Bacenjud pode ser utilizado para efetivar não apenas a penhora on line, como também o arresto on line. Preenchidos os requisitos legais, o juiz pode utilizar-se do Bacenjud para realizar o arresto provisório previsto pelo art. 653 do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4498 o mínimo que se haveria de esperar das rés era que atuassem de modo a obstar que bens fossem subtraídos ilicitamente do interior de determinado automóvel. Outrossim, ainda que se ventilasse que a autora deixou o veículo sem travamento das portas, somente seria, em tese, admitido eventual afastamento de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3861 convencionar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF) por meio de financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o aos mesmos encargos contratuais.10. Recurso especial parcialmente provido. (destaquei, por meio de negrito, o trecho de interesse)Logo, revela-se cabív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2066 o email da parte autora de fl. 01. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no CEJUSC (localizado neste fórum), para o dia 3 de junho de 2019, às 13:30 horas. Ficam as partes advertidas sobre a obrigatoriedade do comparecimento à audiência de conciliação, pessoalmente ou mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 4096 Processo 1005356-05.2019.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcelo Lisboa - - Osvaldo Aparecido Lisboa - - Wilson Roberto Lisboa - Caixa Economica Federal - Ciência a requerente. Para expedição do alvará é necessário o CPF da falecida, haja vista que o mesmo se encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 590 Processo 1001311-10.2019.8.26.0045 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Recebo a inicial. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2637 que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial (CPC, art. 701, § 2º). Aplica-se à ação monitória, no que couber o art. 916 (CPC, art. 701, § 5º). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do autor e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em da ação, acrescido de custas e de