5.949 resultados encontrados para sandra lourenco pinheiro - data: 04/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4106 Homologo o acordo de fls. 288/289 e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo em relação a N A FOMENTO MERCANTIL LTDA, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. A execução prosseguirá em relação às demais co-executadas. Certifique a serventia o trânsito em julga
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 123 surpreendida por notificação recebida da Receita Federal comunicando a existência de débitos por alteração do regime tributário, uma vez que a empresa permaneceu efetuando recolhimentos devidos pelo regime tributário fixado no contrato social e não pelo Simples Nacional. Aduz que pediu o cancelamento
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6890 de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida. Em caso de revelia, poderão ser presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem, oficiando-se. Não localizado o veículo, proceda-se ao bloq
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2664 se a remessa desta decisão ao portal próprio para intimação do executado. Intime-se. - ADV: ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP), ANDRÉ RAGOZZINO (OAB 298495/SP) Processo 0004582-20.2008.8.26.0695 (695.08.004582-0) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Rosa Maria Pires da
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4514 estabelece que o Estado deverá prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Regulamentando o dispositivo constitucional, o artigo 98 do novo Código de Processo Civil estabelece que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiên
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 5177 o acusado foi conduzido até o 7º Distrito Policial de Guarulhos, onde foi constatada a existência do mandado de prisão expedido por determinação deste Juízo, nos autos acima mencionados. Pois bem. Os réus foram denunciados como incursos nos artigos 288, parágrafo único, do Código Penal, e 35, caput
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 837 a necessidade de prévio requerimento administrativo: APELAÇÃO CÍVEL. Ação de exibição de documento. Sentença de procedência. Irresignação do réu. Preliminar. Inépcia da inicial. Pretensão de exibição do contrato de empréstimo consignado firmado junto à ré. Ausência de notificação extraj
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4271 de arrobamento ou reforço policial, se necessário. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1060418-25.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Resolúvel - Evidence Previdencia S A Vistos. Providencie o autor o recolhimento das custas iniciais, no prazo de cinco dias,
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3579 nos termos do art. 85, parágrafos 2º e 8º, do Código de Processo Civil ( valor da causa muito baixo ). Por consequência, julgo extinto o feito com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do valor depositado em Juízo pelo banco ré
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4697 Processo 1011804-23.2021.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (ci