Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3534 ainda o segundo requerido no pagamento do valor pecuniário à ex esposa, no valor de R$ 505,00, correspondente a 0,5% do valor apurado do imóvel, a ser pago desde a citação, corrigidos pela tabela do TJ e juros de mora de 1% ao mês. Condeno os requeridos no pagamento das custas, despesas processuais e 10%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 955 prazo legal no endereço indicado pela impetrante nesta Comarca. 6-Nos termos do artigo 7º, I da Lei 12.016/09, dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada. Intime-se. - ADV: NELSON MONTEIRO JUNIOR (OAB 137864/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2263 citatórias e intimatórias, especificamente nesta Comarca, o que causaria redesignações de audiências, comprometendo uma pauta já saturada, salientando ainda que o CEJUSC local, responsável pela tentativa de solução de conflitos de quatro Varas Cíveis, não comportaria tal demanda, deixo para momento o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 846 Justiça e do artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sob pena de deserção, nos termos do Enunciado 12 do Comunicado 01/2007 do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo: “Na hipótese de não se proceder ao recolhimento integral do preparo recursal no pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1646 eventualidade, requer a suspensão do processo, uma vez que a decisão proferia pelo C. STF no tocante ao percentual dos juros compensatórios reverberou por todos os Tribunais pátrios, alcançando o C. STJ o qual, por conta da decisão, apresentou o pedido de revisão do tema repetitivo 126 (REsp 1.111.829/SP). Ao cabo, requer a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 764 Prática de Débitos Judiciais do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, incidindo juros de mora, a partir da citação, no importe de 1% (um por cento ao mês), nos termos do art. 406 do Código Civil combinado com art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional. Deixo de condenar nos ônus da sucum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1750 da Comarca de Mogi Guaçu - SP) - Justiça Pública - Vitor Eduardo Alves e outro - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado. Encaminhese a carta precatória à Central de Mandados, por meio de carga, para o devido cumprimento. Devidamente cumprida, devolva-se ao Juízo deprecante com as homenagens de praxe. Cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1630 autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP) Processo 0016441-87.2021.8.26.0562 (processo principal 1023486-62.2020.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Luiz Aparecido Santos - Prefeitura Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2180 SANTOS (OAB 179328/SP) Processo 1002004-05.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Itupetro Comércio e Transporte de Derivados de Petróleo Ltda - Diante das informações de fls. Retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA PAULA PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2191 homologação de acordo em Ação de Exoneração de Alimentos celebrado entre Agna Delmira de Almeida Andrade, Sheyzy Delmira Almeida Andrade, Wesley Martins de Andrade, Annyle Martins de Almeida Andrade e Antonio Carlos de Andrade A obrigação de prestar alimentos foi fixada no processo nº 0008948-07.2001.8