228 resultados encontrados para sandro caetano da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 2557 Criminal 1ª Vara Processo nº 989/12 - Inquérito Policial - Luis Francisco Chagas - fls.64 - “ autos desarquivados. Intime-se o peticionário de fls.62.” ADV- DR.RICARDO KASSIM - OAB/SP- 212.825. 2ª Vara V. Ex.a JANE CARRASCO ALVES FLORIANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 453.01.2008.008598-4/0
TJSP 17/05/2021 - Pág. 1363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1363 2108251-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1003141-20.2021.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2751 VAZ DE FREITAS - Manifeste-se o(a) requerente diante do teor do ofício acostado aos autos às folhas 101/101 verso. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP) Processo 0011990-46.2013.8.26.0191 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.P.S. - J.M.S.A. Vistos.Manifeste-se o exequente em term
TJSP 04/06/2014 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1330 Apelante: Auto Posto Zanforlin Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Taquarituba - Advogado: Miguel Farah (OAB: 19436/SP) (Fls: 05) - Advogado: Jose Osorio Gomes (OAB: 54586/SP) (Procurador) 61 - 0001121-58.2013.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Relator Ricardo Dip - Apelante: Antonio de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 2197 das Vítimas, não apresentados, ademais, nem mesmo na fase administrativa (fls 5), dou por prejudicada a causa de aumento do art. 136, § 3º, do Código Penal. Tratando-se de delitos praticados com violência contra a pessoa e que, como tal, desautoriza a adoção de medidas restritivas de direito (art. 44, inc. I, Cód.
1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd-0000532-60.2010.5.19.0004 Reclamado Advogado Processo Nº RTOrd-00532/2010-004-19-00.9 Litisconsorte Litisconsorte Reclamado Advogado Litisconsorte Reclamante Advogado Advogado UNCISAL- FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CIENCIA DA SAUDE DE ALAGOAS ANA PAULA GONCALVES MARTINS VAP - VIGILANCIA ARMADA PATRIMONIAL LTDA ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA(OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 940 (Procurador) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 13) 5 - 0002849-97.2011.8.26.0053/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Agvte/Agvdo: Geny Minetto (Justiça Gratuita) e outros - Agvdo/Agravant: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ SP) (Fls: 12) - A
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1488 229 as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial, iniciado por portaria, que, em dias indeterminados dos anos de 2005 e 200
TJSP 09/10/2013 - Pág. 1887 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1887 prisão. V.U. - Advs: Suely Ikefuti (OAB: 110244/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0000117-93.2011.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sandro Caetano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gerson Laurentino da
TJSP 13/05/2016 - Pág. 1051 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1051 Nº 0070369-85.2011.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Renaldo de Paula (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Daniela Cavalcant