Seção I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Data da Movimentação 01/11/2018 15:37:07 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5113899.35.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS NÃO PART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2946 que demonstre a contratação da pessoa jurídica, tampouco licitação efetuada para contratação da empresa de transporte. Ademais, deve-se ressaltar que a obrigação de oferecer segurança pública à população é do Estado e não se estende à empresa prestadora de serviços de transporte. Não have

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. ARTIGO 1.021 DO CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. MANUTENÇÃO. SUSPENSÃO DO FEITO. INVIABILIDADE. 1. O recurso da parte agravante limita-se a repisar argumentos externados em seu apelo – necessidade de suspensão do feito e legalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2. O julgado agravado foi claro ao dispor que a pendência de análise de modulação dos efe

Publicações Judiciais I ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004007-95.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MD PAPEIS LTDA. Advogado do(a) AGRAVADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP2362050A Vistos. A questão ora discutida requer maiores esclarecimentos, razão pela qual postergo a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código

Publicações Judiciais I ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004007-95.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MD PAPEIS LTDA. Advogado do(a) AGRAVADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP2362050A Vistos. A questão ora discutida requer maiores esclarecimentos, razão pela qual postergo a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código

Seção I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Negado Seguimento ao Recurso (cpc) - Data da Movimentação 03/08/2018 16:59:27 LOCAL : 3ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5249899.42.2018.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Agravo de Instrumento ( CPC ) POLO ATIVO : COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS TRAVALHA E SCHULZ LTDA. - ME , CONHECIDA AIRTON AUTOMÓVEIS POLO PASSIVO : MOVIDA LOCAÇÃO DE

Seção I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Não Concedida a Medida Liminar - Data da Movimentação 05/06/2018 17:53:28 LOCAL : 3ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5249899.42.2018.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Agravo de Instrumento ( CPC ) POLO ATIVO : COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS TRAVALHA E SCHULZ LTDA. - ME , CONHECIDA AIRTON AUTOMÓVEIS POLO PASSIVO : MOVIDA LOCAÇÃO DE V

Publicações Judiciais I ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, em observância à atual orientação firmada na Corte Suprema, determino o sobrestamento do feito até o julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário 574.706. Proceda-se às anotações necessárias nos sistemas eletrônicos. Intimem-se. São Paulo, 7 de maio de 2020. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002982-17.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: FCA COMERCIO EXTERIOR E LOGISTICA LTD

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 ADVOGADO Eduardo George da Costa(OAB: 147790/SP) CORTE BEM COMERCIO DE MADEIRAS LTDA CLAUDIA FERRERO AMOROSO COSIELLO GIRASSOL MADEIREIRA LTDA LAURA FERRERO AMOROSO RÉU RÉU RÉU RÉU 4305 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 858c572 proferida nos autos. DESPACHO Determina-se o registro dos devedores abaixo relacionados no Intimado(s)/Citad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ocorreu o trânsito em julgado dos Embargos à Execução n. 0024091-56.2009.403.6100 julgados procedentes para determinar que a execução prossiga pelo valor indicado pela Contadoria Judicial. A exequente requereu a expedição dos ofícios requisitórios dos valores indicados pela Contadoria Judicial, com destaque de 15% relativo aos honorários contratuais em favor da Sociedade de Advogados. Juntou cópia do contrato social. O Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central solicitou a averbação