Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0072275-02.2021.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301230463 AUTOR: CARLOS CESAR FLORIANO (SP236205 - SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB) LUCIANA DAVID GUSMAO DOS SANTOS FLORIANO (SP236205 - SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Vistos. Tendo em vista que a suspensão do crédito tributário, nos termos do artigo 151, inciso II, do CTN, qualifica-se como direito potestativo do contribuinte; e, pelo fato de que os efeitos juríd

Publicações Administrativas ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1257 SAMUEL QUIRINO SP 3000 SAMUEL RAMALHO DE CARVALHO SP 3486 SAMUEL RODRIGUES DE MIRANDA NETO SP 7012 SAMYRA LINS QUINTELLA CAVALCANTI SP 6665 SANDRA APARECIDA DA SILVA SP 488 SANDRA FERREIRA DE CARVALHO PERES SP 381 SANDRA JAQUELINE DE ARAÚJO GALVÃO SP 987 SANDRA MARIA DE MEIRA SP 996 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FARAG SP 8421 SANDRA MAZZER MARTINS SP 5805 SANDRA MIRANDA DOS SANTOS SP 3428 SANDRA MORETTO NICOLA RADUNZ SP 7672 SANDRA REGINA RAMALHO SP 9358

Publicações Judiciais II ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9002054645 97.03.070420-4 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : L FIGUEIREDO LTDA ADV : SP236205 SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB APDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : ANTONIO JOSE DONIZETTI MOLINA DALOIA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00468 ApelReex 2111804 0054801-17.2003.4.03.6182 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUE

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Relator(a): Des(a). ROBERTO GONCALVES DE MOURA AGRAVANTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. ADVOGADO: PATRICK MERHEB DIAS (OAB: 236151-SP) ADVOGADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB: 236205-SP) AGRAVADO: ANTONIO FERNANDES MEDEIROS AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: Procuradoria Jurídica do Departamento de Trânsito do Estado do Pará AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 259 T. JULGADORA: EXMOS. DESES. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, GLEIDE PEREIRA DE MOURA E EXMO. JUIZ CONVOCADO JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR DECISÃO: À UNANIMIDADE, RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ORDEM: 017 PROCESSO: 0809702-72.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL: FIXAÇÃO RELATOR(A): DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA POLO ATIVO AGRAVADA/

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 AGRAVADO: CESAR TADEU GONCALVES TEIXEIRA ADVOGADO: JOSE GOMES VIDAL JUNIOR Ordem: 4 Processo: 0803930-02.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Principal: Multas e demais Sanções (10023) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA AGRAVANTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. ADVOGADO: PATRICK MERHEB DIAS (OAB: 236151-SP) ADVOGADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB: 236205-SP) AGRAVA

Publicações Judiciais I ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Após, voltem conclusos. São Paulo, 11 de maio de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004502-76.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA Advogado do(a) AGRAVADO: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205 D ES PACHO Vistos. A questão ora discutida requer maiores esclarecimentos, razão pela qual postergo a apreciação do pedido de antecipação dos efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 1520 advocatícios” (STF, RE 192715). Conseguintemente, em dez (10) dias, recolha a autora as custas iniciais, sob pena de indeferimento, certificando a serventia. Int. Campinas, d.s. RENATO SIQUEIRA DE PRETTO Juiz de Direito - ADV VALQUIRIA FISCHER ROGIERI OAB/SP 243079 - ADV CLAUDIA APARECIDA FREITAS MERCANTE OAB/S

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, ausentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC, não merecem acolhimento os presentes aclaratórios. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. É como voto. E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. - O acórdão embargado considerou toda a argumentação trazida pela ora embargante quando da interposição do apelo e concluiu que, no caso concreto, a docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2834 da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; IV - veículos de via terrestre; V - bens imóveis; VI - bens móveis em geral; VII - semoventes; VIII - navios e aeronaves; IX - ações e quotas de sociedade