Publicações Judiciais I ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2017102418240002'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 198/2017 – São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5013580-93.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: KA SOLUTION TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CELSO RICARDO MARCONDES DE ANDRADE - SP194727, PAULO ROGERIO MARCONDES DE ANDRADE - SP207478 IMPETRADO: DELEGADO DA DRFB DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT/SPO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF. 2. Nada sendo requerido no prazo de 15

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição ID 2208786: Indefiro a expedição de ofício requerida. A decisão ID 1192250 foi expressa ao determinar que a ré que se abstenha de exigir da autora o recolhimento do tributo discutido. A Mercedes-Benz do Brasil não é parte na presente demanda, não cabendo a este Juízo ordenar-lhe o não recolhimento do tributo. Não obstante, manifeste-se a União Federal, informando as providências tomadas para o cumprimento da tutela concedida, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. SãO PAULO, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 1420 dias, atenda o habilitante a cota do Síndico. Campinas, 29 de junho de 2012. - ADV ORLANDO ERNESTO LUCON OAB/SP 27654 - ADV DANIELA ANTUNES LUCON OAB/SP 142722 - ADV ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI OAB/SP 115188 - ADV ALFREDO ZARINS FILHO OAB/SP 127565 - ADV ANA PAULA FRITSCH PERAZOLO CUSTODIO OAB/SP 133570 - ADV CIRLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1575 114.01.1994.018486-9/000001-000 - nº ordem 1100/1994 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - CELSO LUIS MARRA X JOSE NOVAES - Autos nº 1100/1994-1 Antes de apreciar o pedido de levantamento dos valores bloqueados, com fundamento no artigo 125, inciso IV do Código de Processo Civil, convoco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1701 290337/SP), ELISEU LEITE (OAB 251559/SP), MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIA APARECIDA DE MORAIS (OAB 176035/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), LUCIMAR MORAIS MARTIN (OAB 171964/SP), MAIR FERREIRA DE ARAUJO (OAB 163738/SP), MONICA JORGE DA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3166 Julgo extintos os presentes autos com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. P.I. e C. Arquivem-se. - ADV: SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP) Processo 0003798-53.2016.8.26.0407 (processo principal 0001700-81.2005.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2514 Procurador Geral da Justiça, na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo - CEP.01.007-904, para apresentar impugnação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: VIVIAN MARTINS MAFETONI FRAGA (OAB 265921/SP), CLAUDIO ROBERTO FRAGA (OAB 162253/SP) Processo 1000202-33.2019.8.26.0118 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Leva

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição ID 2208786: Indefiro a expedição de ofício requerida. A decisão ID 1192250 foi expressa ao determinar que a ré que se abstenha de exigir da autora o recolhimento do tributo discutido. A Mercedes-Benz do Brasil não é parte na presente demanda, não cabendo a este Juízo ordenar-lhe o não recolhimento do tributo. Não obstante, manifeste-se a União Federal, informando as providências tomadas para o cumprimento da tutela concedida, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. SãO PAULO, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1717 INFOJUD e BACENJUD.O oficial de justiça deverá observar o disposto no art. 212, §2º, do CPC.Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THAIS REGINA CARNEIRO PACHECO (OAB 309569/SP) Processo 1002063-95.2016.8.26.0106 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.B.S. -