7.344 resultados encontrados para sandro dantas chiaradia jacob - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2609 Sanitários Brasil Ltda - - A. R. Q. Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Eucatex Industria e Comercio Ltda - - MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA - - Pincéis Atlas S/A - - Itaú Unibanco S/A - Valor Consultores Associados Ltda - Mineração Horical Ltda - - Banco Bradesco Cartões S
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2671 e Comercio Ltda - - Baumin Industria e Comercio de Minerais Ltda - - Município de Caraguatatuba - - Eternit S.A. - - Formica Indústria e Comércio de Laminados Ltda - - Fortlev Industria e Comercio de Plasticos Ltda - - Mineradora Carmocal Ltda - - Roca Sanitários Brasil Ltda - - A. R. Q. Ltda - - Banco do
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 664 guia de levantamento em nome do patrono da exeqüente DR. SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB OAB 236.205, tendo em vista que não conta nos autos o número de seu RG e CPF. Santos, 04 de agosto de 2009. __________________________ Marisol Mendes da Silva Pitombeira Matr. 97.9078-A-1 escrevente subscrevo ATO ORDINATÓ
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2609 Sanitários Brasil Ltda - - A. R. Q. Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Eucatex Industria e Comercio Ltda - - MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA - - Pincéis Atlas S/A - - Itaú Unibanco S/A - Valor Consultores Associados Ltda - Mineração Horical Ltda - - Banco Bradesco Cartões S
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2444 de Minerais Ltda - - Silicate Industria e Comercio Eireli - - Duratex Sa - - Eternit S.A. - - Formica Indústria e Comércio de Laminados Ltda - - Fortlev Industria e Comercio de Plasticos Ltda - - Mineradora Carmocal Ltda - - Roca Sanitários Brasil Ltda - - A. R. Q. Ltda - - Banco Safra S/A - - Votorantim
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1701 290337/SP), ELISEU LEITE (OAB 251559/SP), MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIA APARECIDA DE MORAIS (OAB 176035/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), LUCIMAR MORAIS MARTIN (OAB 171964/SP), MAIR FERREIRA DE ARAUJO (OAB 163738/SP), MONICA JORGE DA C
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2609 Sanitários Brasil Ltda - - A. R. Q. Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Eucatex Industria e Comercio Ltda - - MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA - - Pincéis Atlas S/A - - Itaú Unibanco S/A - Valor Consultores Associados Ltda - Mineração Horical Ltda - - Banco Bradesco Cartões S
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2672 SP), ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGÃO (OAB 11315/ES), SILVIO ANTUNES JUNIOR (OAB 354289/SP), JAMES MAYSON SILVEIRA (OAB 342769/SP), BRUNA CRISTINA ALVES FERREIRA (OAB 318523/SP) Processo 0003981-53.2018.8.26.0407 (processo principal 1000504-05.2018.8.26.0407) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Ci
Quanto à indagação sobre qual ICMS será excluído da base de cálculo do PIS/COFINS, o julgamento proferido no RE 574.706 é claro ao identificar que todo o ICMS faturado deve ser excluído do conceito de receita, na condição de mero ingresso de caixa, e não somente o valor devido pelo contribuinte após deduções do imposto cobrado anteriormente. É o que se depreende da seguinte passagem da ementa: "3. O regime da não cumulatividade impõe concluir, conquanto se tenha a escrituração
PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543-C, § 7º, II, CPC. RESP Nº 1.715.256/SP REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. MANDADO DE SEGURANÇA. DECLARAÇÃO DO DIREITO DE COMPENSAÇÃO. COFINS. LEI COMPLEMENTAR N° 70/91. APRESENTAÇÃO DAS GUIAS DE COMPROVAÇÃO DO CRÉDITO. DESNECESSIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DISSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO DO C. STJ. REFORMA DO JULGADO. - Instado o incidente de retratação em face do v. acórdão recorrido, por encontra-se em dissonância com o enten