Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2371 produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da referida prova oral; 2) manifestar se têm int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1893 disposto no artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Provimento da Corregedoria nº 16/2016, o cumprimento da sentença deverá ser requerido por peticionamento eletrônico através do portal e-SAJ; deverá a parte exequente peticionar eletronicamente (Petição Intermediária de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 893 restrição ao crédito,referente ao débito cobrado na presente ação. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1245 SERRA - MÉDICO CRM Nº 24.838 - - Roberto Vignola Junior - - Paulo Fernando de Carvalho Iervolino e outro - Fabiana Langella Marchi - Juliana Carrilho de Lima Souza e outro - Vistos. Diante do não cumprimento do prazo estabelecido para conclusão da digitalização, e do tumulto processual gerado ante a jun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3993 bens indicados pelo credor ou tantos quantos bastem para satisfazê-lo, obedecida a ordem insculpida pelo art. 835 do Código de Processo Civil. A verba honorária será de 10% sobre o valor do débito, sendo que, na hipótese de integral pagamento no prazo assinalado, a mesma será reduzida pela metade. A devedora te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1991 Min. Mauro Campbell Marques, DJe 14/12/2010), nada havendo de confiscatório no percentual exigido, eis que limitada a um quinto do montante tributário exigido (art. 87, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.374/89). Isso, aliás, o que restou reconhecido, em repercussão geral, pelo Supremo Tribunal Federal, que fixou a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 555 devidas homenagens. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB 310304/SP), ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP) Processo 1036487-22.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miriam Cardoso Guarany - Banco do Brasil S A. - - Economus Instituto de Seguri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3915 Gomes da Silva, curador (a) de Lisbeth Gomes da Silva, relativas ao período de outubro de 2019 a setembro de 2020. A manifestação do Sr. Contador é no sentido de que os documentos apresentados pelo (a) curador (a) estão de acordo com a as contas prestadas (fls. 221). Com a concordância do Ministério Público (fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1510 de Policia Diretor da Divisão de Pessoal da Policia Civil - DAP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 186: Diga a Fazenda do Estado acerca do pagamento do RPV expedido e protocolado em julho do corrente, no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, dê-se vista à parte contrária pelo mesmo prazo e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1839 estenderá ao outro coligado se, ante o desaparecimento do primeiro, o segundo perder sua razão de ser e se tornar inalcançável o propósito que ligava ambos os ajustes. É o que se verifica na espécie, uma vez que, acaso resolvido o contrato de compra e venda, não se justifica a permanência do contrat