Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2376 Júnior (OAB: 232216/SP) - Ana Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB: 202047/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2091905-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 103 não localizado(s) o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. BACENJUD E INFOJUD - Se o exequente tiver interesse na realização de pesquisa via bacenju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 389 extratos que seguem. 3) indefiro, por ora,a quebra do sigilo fiscal do(s) executado(s) por tratar-se de medida excepcional e, no caso em apreço, sequer houve tentativa de penhora de bens móveis ou imóveis. Ademais, a declaração prestada por pessoa jurídica à Receita Federal não contem campo para informação sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1174 outra(s) atividade(s) ou função(ões), especifique que restrições/limitações ainda remanescerão ao(à) periciando(a) e razão da doença/lesão, seqüela, deficiência física ou mental incapacitante. 15 - Esclareça o Sr. Perito se a parte autora possui CNH Carteira Nacional de Habilitação. Em caso po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 889 qualquer de suas formas, encaminhar de ofício o processo ao Distribuidor para que se proceda à anotação”. Assim, providencie a serventia, após certificar o recolhimento das custas iniciais da reconvenção (Lei 11.608/2003, art. 4º, I), o encaminhamento do processo ao Cartório Distribuidor por meio do botão ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1248 efetividade processual, tendo em vista que a lei admite que qualquer credor pleiteia a inclusão de crédito ou discuta eventual valor ou natureza de seu crédito a qualquer tempo, ainda que de forma retardatária. E mais. Mesmo depois de homologado o quadro geral de credores, admite-se ação própria para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1209 MEKARU (OAB 196261/SP), CYNTIA APARECIDA VINCI (OAB 192878/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), RAFAEL VILLAR GAGLIARDI (OAB 195112/SP), GASTÃO DE SOUZA MESQUITA FILHO (OAB 195333/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), KELLY CRISTINA ROVARIS FELIX DE OLIVEIRA (OAB 195625/SP), DOMICIANO RICARDO DA SILVA BER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1982 apenas o que lhe é divido, em forma atualizada. (JTA 109/372) (THEOTONIO NEGRÃO, Código de Processo Civil, 42ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010 p. 1913). Ademais, não se vislumbra a abusividade ante a ausência de prova de abuso ou excesso, mesmo porque o embargante não se preocupou em provar serem eles super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1607 Neto - Alfa Planejados Eireli - - Monica Vellasques Martins - Recebo como emenda da inicial. Defiro em favor da parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Indefiro a liminar. A pretensão de arresto de bens exigem a demonstração de que a parte requerida está dissipando patrimônio para frustrar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1432 Carvalho (OAB: 7623/MG) - Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB: 144071/SP) - Eduardo Augusto Mattar (OAB: 183356/SP) - Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: 144265/SP) - fernando queiroz moreira (OAB: 165245/RJ) - Rodrigo Fernandes Rebouças (OAB: 154661/SP) - Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/SP) - Geraldo Luiz de Moura Tavares (