Poder Executivo ● 21/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior pv. citri, Guignardia citricarpa, Aleurocanthus woglumi, Candidatus Liberibacter spp, Bactrocera carambolae, Dactylopius opuntiae, Maconellicoccus hirsutus, Schizotetranychus hindustanicus, Helicoverpa armigera, e Raoiella indica. 964 DE 12/02/2015 ITAMAR BARROS TORRES 021.477.319-91/PE 01(UM) MÊS 965 DE 12/02/2015 FRACINETE CAMBUIM DE MIRANDA 006.882.239-51/PE

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 José de Medeiros Araújo. Defensor: Antônio Pereira Borba (OAB/PB 2.645). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBU