Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3275 Processo 1019297-18.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luciano Aparecido Vieira - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 975 da sentença. Ciência da petição e comprovante de pagamento(fls. 107/109. - ADV: CINTYA FERNANDA BUZZO DE CASTRO (OAB 439451/SP), ROSANGELA APARECIDA DE MAZI CARNEVALLI PEREIRA (OAB 412109/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1007231-47.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 696 dos bens é medida que pode e deve, muitas vezes, ser tomada antes do exame de recebimento da inicial, antes mesmo de proceder-se à notificação (§ 7ºdo art. 17da Lei 8.429/92) (RT 868/397) (Código de processo civile legislação processual em vigor, Theotônio Negrão, São Paulo: Saraiva, 2011, p. 1.55

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 853 DE JUSTIÇA NO TRATO DO TEMA 905. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 945 o conteúdo da Lei Federal nº 10.029/2000, disciplinou o Serviço Auxiliar Voluntário no âmbito da polícia militar do Estado de São Paulo - insegurança jurídica e risco de julgamentos não isonômicos - particularidades que autorizam a reanálise da tese jurídica firmada por órgão fracionário deste Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 690 Processo 0004853-36.2017.8.26.0526 (processo principal 0002192-21.2016.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O exequente mudou de endereço, deixando de comunicar ao juízo, razão pela qual reputo-o eficazmente intimado do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 584 Processo 1006288-91.2018.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.A.S. - Ciência ao requerente sobre a certidão de fls. 36, primeira parte, bem como fica intimado a se manifestar sobre o AR negativo de fls. 34/35. - ADV: REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP) Processo 1006502-82.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 757 Nº 1001090-34.2018.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Paula Susane Crepaldi - Recorrido: Der - Departamento de Estradas de Rodagem dos Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos moldes do regramento estabelecido pelo TJSP para o julgamento virtual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1951 de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP) - Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP) Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) Nº 0100516-68.2022.8.26.0968 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 899 diária de R$ 100,00, limitada a R$2.000,00. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/ SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 0002152-07.2021.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Nicolau Iusi