Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 50 Processo 0002643-41.2019.8.26.0526 (processo principal 0000066-03.2013.8.26.0526) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - B.H.S. - Fls. 38: providencie a serventia o ADITAMENTO do mandado para nova tentativa de cumprimento. Acaso o(a) Oficial de Justiça constate que o executado está se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1656 as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, com a interposição do cumprimento de sentença. Após a interposição do cumprimento de sentença ou sem ela, remetam-se os autos ao arquivo geral. Intime-se. - ADV: ANDRE RAFAEL NOGUEIRA CRUZELHES (OAB 368528/SP) Processo 1041465-75.2021.8.26.0053 - Mandado de Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 758 de recurso inominado, em conformidade com o que dispões o art. 54, Parágrafo único, da lei 9.099/95, deverá observar a necessária atualização pela tabela prática dos valores da causa e eventualmente da condenação, bem assim compreenderá todas as despesas dispensadas em primeiro grau, consoante o item

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 913 Nº 1004689-91.2018.8.26.0082 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Boituva - Recorrente: Valéria Holtz da Silva Prata - Recorrido: Prefeitura Municipal de Boituva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução nº 549/2011, modificada pela Resolução nº 722/2017, ambas do Órgão Espec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1204 DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 0036604- 96.2019.8.26.0000, processo-paradigma do Tema nº 35 IRDR - Policial Temporário Direitos Remuneratórios Previdenciários (Revisão Tema IRDR 2) - do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em que fixada a seguinte tese: A Turma Especial, observando o que decidido pelo Colendo Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 821 Carlos Silva e Souza - Município da Estância Turística de Itu - Vistos. Fls. 236/238: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: BELMIRO ANGELO PEREIRA (OAB 119174/SP) Processo 1002153-09.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consulta - José Creibe da Silva - Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 607 Processo 1003549-84.2021.8.26.0286 - Petição Cível - Petição intermediária - Luis Angelo Teixeira - Banco BMG S/A - O Banco deverá comprovar a entrega do plástico. Concedo prazo de dez dias. Após, vista ao autor e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1095 (OAB 424673/SP), JOÃO GUILHERME MERCANTE DE CAMPOS (OAB 447496/SP) Processo 1008910-82.2021.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000906-48.2021.8.26.0030 - Juizado Especial Cível e Criminal) - Comércio de Móveis Paulistana Apiaí Ltda - Epp - Cumpra-se. Após, devolva-se com as homenagen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 524 designada oportunamente), que deverá ser revertido na compra e respectiva entrega de alimentos ou produtos não perecíveis. Em caso de descumprimento injustificado, a pena restritiva de direitos será convertida em privativa de liberdade, ficando desde logo estabelecido o regime inicial aberto para o cumprime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 312 Ag 785.138/RS, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 20.03.2007, DJ 23.04.2007 p. 298). Isto posto, REJEITO estes Embargos de Declaração, mantendo na íntegra a redação da sentença embargada. Int. - ADV: WAGNER MARTINS FIGUEREDO (OAB 223026/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), KLAUS GI