Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 728 Rezende Cecotti Ideguchi - - Eloides da Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em face do exposto, julgo procedente o pedido para o fim de reconhecer o direito de inclusão de 50% do prêmio incentivo na base de cálculo do décimo terceiro salário, sexta parte e adicionais de férias e tempo de ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 826 (OAB 406734/SP) Processo 1004575-20.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Cargos - Lucia Helena Valentim dos Santos - Vistos. O cálculo de fls. 11 padece de inegável falsidade ideológica, porque indica prestações de aproximadamente R$ 1.000,00 que, ao longo de sessenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 860 dispensadas em primeiro grau, consoante o item 12 do COMUNICADO CG nº 1530/2021: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 131 embargante, no caso, a reforma da aludida decisão e não sua declaração em decorrência de eventual omissão ou contradição, cuja supressão pudesse alterá-la. A adequação recursal é um dos pressupostos de admissibilidade do recurso, cuja ausência impede o seu conhecimento. Pelo exposto, DEIXO DE CONH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1014 Nº 1013301-47.2014.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: SANDRO LIMA PEREIRA - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Rejeitaram os embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 851 3º , inciso I do art. 13 da Lei 12.153/09. Int. - ADV: KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP) Processo 1008190-82.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Carlos Roberto Zanela - Municipio de São Paulo e outro - Decorrido o prazo estabe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1014 ENCARNACION DE SOUSA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Recebo o recurso inominado interposto pela parte autora. Vistas à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA DE MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1719 ARTESP. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB 252566/SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP), BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA (OAB 300646/SP), HELOISE WITTMANN (OAB 301937/SP), VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI (OAB 329180/SP), BEATRIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 2672 deverão ser intimados acerca da referida constrição. Todavia, nos autos há somente endereço válido para intimação a empresa executada, restando ausente endereço para intimação da coexecutada Vanessa Rios. Providencie a parte exequente, desta feita, endereço válido para intimação da coexecutada e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2332 Processo 1011121-05.2014.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - JEFFERSON HERMES BRITO FILHO - COOPERTRANSE - COOP. TRAB. PROF. ESP. NO TRANSP. DE PASSAG. EM GERAL DO ESTADO DE SP - ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA - - WAGNER CALAZANS DA SILVA - - Wagner dos Santos - - São Paulo Transporte S.A. -